Ramiro Guedes

DOLORES DURAN

Deslumbrado, esse escriba termina a leitura de “Dolores Duran – A noite e as canções de uma mulher fascinante”,  do jornalista Rodrigo Faour. O livro conta a história da grande compositora Dolores Duran, que viveu apenas 29 anos e compôs obras-primas do quilate de “A noite do meu bem” e “Por causa de você”. Um verso como “hoje, eu quero paz de criança dormindo” é belo em qualquer situação. Dolores cantava em várias línguas, tinha cultura invulgar para sua época e meio e foi ícone da geração pré-bossa nova.

Grande cantora, excelente compositora. Versos ao final da coluna.

TRAPALHADA LEGAL

O autoritarismo jamais foi bom conselheiro, principalmente quando se trata de serviço público. A Administração Pública como um todo deve obedecer ao princípio da legalidade. O advogado, Jônatas Andrade Pereira conseguiu anular no TJ/BA decisão administrativa do prefeito de Teixeira de Freitas, Timoteo Brito, que no início de sua gestão, de forma ilegal e arbitrária, determinou de forma unilateral a suspensão de gratificação do servidor público efetivo de iniciais F.R.J.A, reduzindo pela metade a remuneração do aludido servidor.

Faltou observar alguns princípios.

O RECURSO

Inconformando, o servidor impetrou mandado de segurança contra ato ilegal do Prefeito e do Secretário de Administração, pedido este negado pelo Juiz de primeira instancia da comarca de Teixeira de Freitas. Não satisfeito, o advogado do servidor manejou recurso de apelação, recurso esse a que foi dado provimento por unanimidade,  sendo que a Relatora, Desembargadora, Marcia Borges Farias, determinou que o município de Teixeira de Freitas, na pessoa do Prefeito e do Secretário de Administração,  restabeleça imediatamente  a gratificação do servidor impetrante.

Decisão importante.

O ACÓRDÃO

É o seguinte o dispositivo do acórdão:

Ante ao exposto, voto no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença guerreada CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA vindicada na origem, para que seja restabelecida a gratificação concedida anteriormente ao impetrante, somente podendo ser suprimida, se for o caso, após a instauração e conclusão do competente processo administrativo, com a observância do contraditório e ampla defesa.

A decisão proferida pela Quinta Câmara Cível do TJ/BA nos autos do processo n.0500343-39.2017.8.05.0256, reconhece a ilegalidade do ato do Prefeito de Teixeira de Freitas, que, desrespeitando a Constituição Federal, suspendeu a gratificação de servidor efetivo sem o devido processo legal. Tal decisão cria precedentes para todos os servidores do município que tlveram, de forma arbitrária e ilegal, retirada gratificação no inicio da gestão do Prefeito Timoteo Alves de Brito.

Autoritarismo tem limites na lei.

LÁ EM CURPIOBA MIRIM

Nosso correspondente em Curpioba Mirim, Sóstenes Cauim Velásquez envia à coluna nutrida correspondência onde analisa o estranho silêncio da administração de D. Brígida sobre o tão propalado asfaltamento da cidade. Cauim observa que o tal asfaltamento foi brecado, não se sabe por qual motivo, e, pior que isso, fruto das últimas chuvas e desprezo da administração, a cidade está parecendo um queijo suíço de tanto buraco.

Onde foi parar o asfaltamento?

AINDA EM CURPIOBA MIRIM

O vereador João Incisivo afirma que vai acionar o MP, pedindo providências quanto a situação do lixão em Curpioba Mirim. Segundo Incisivo, é preciso que a administração municipal faça alguma coisa a respeito, pois a situação do “aterro sanitário” deteriorou definitivamente e nem pode mais ser chamado assim. O vereador chama a atenção para a situação degradante de famílias que vivem do lixo, principalmente crianças. “É preciso que se faça alguma coisa e não deixar seres humanos vivendo naquela situação”,  ponderou.

A admibnistração municipal não tresandou nem trescaldou.

VITÓRIA DOS VEREADORES

Tanto o cancelamento da cobrança da taxa de esgoto pela EMBASA quanto a proibição de detenção de veícuoos por falta de pagamento de IPTU mostraram duas vitórias maiúsculas de vereadores teixeirenses.

Assim deve ser: vereadores legislando em defesa do povo.

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Já estão de vento em popa as gestões para a importante eleição para a presidência da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas. Um candidato mais que posto é o vereador Ronaldo Cordeiro, atual líder do prefeito Timóteo Brito. O outro é o presidente Agnaldo da Saúde que, para isso, precisa ver aprovada a emenda da reeleição. Bernardo Cabral também fala em ser candidato e articula para isso.

Mais nomes podem surgir e as negociações tomam corpo.

COMBATE AO NEPOTISMO

A ação que o MP impetrou contra o nepotismo na administração Timóteo Brito vem fazendo estragos nas mentes e cabeças coroadas da atual gestão. Como a administração se recusou a atender às recomendações da promotoria, demitindo os incursos, essa mesma promotoria transformou as recomendações em ação, pedindo a destituição dos citados e determinando a restituição dos proventos recebidos por eles aos cofres públicos.

Veremos se o Judiciário aceitará a denúncia e qual será a defesa da administração.

Parece que vem chumbo quente por aí na tal defesa.

BOLSONARO

Um cômodo silencio tomou conta das hostes bolsonaristas depois que foi publicado que uma vendedora de açaí era funcionária do gabinete do capitão na Assembleia e lá jamais compareceu. O candidato demitiu a moça, mas o estrago foi feito: Bolsonaro já não pode se vangloriar de não ter qualquer ato de corrupção em sua ficha.

A quem pertencerá essa glória?

A BARRA PESADA DE TEMER

Em uma atividade em Goiás, o presidente Temer ouviu crianças de uma escola cantando, em homenagem a ele, a musiquinha infantil “O pato pateta”,

Definitivamente, o trem tá feio.

ATAQUES MAIS QUE SUSPEITOS

Bastou que Haddad fosse entronizado como vice de Lula e provável futuro candidato a presidente pelo PT e Dilma crescesse para o Senado em Minas, para a Lava Jato voltar suas baterias contra os dois. Para isso, ressuscitou Mônica Moura, requentou suas acusações, agora diretamente contra os dois e partiu para a degola. Já se esperava isso e nem o fato de Mônica não apresentar uma mínima prova intimidou os golpistas.

Estão se borrando de medo.

FECHANDO  A NICA

A Noite do Meu Bem

Dolores Duran

“Hoje, eu quero a rosa mais linda que houver

E a primeira estrela que vier

Para enfeitar a noite do meu bem.

Hoje, eu quero paz de criança dormindo

E abandono de flores se abrindo

Para enfeitar a noite do meu bem.

Quero a alegria de um barco voltando,

Quero ternura de irmãos se encontrando

Para enfeitar a noite do meu bem.

Ah, eu quero o amor, o amor mais profundo,

Eu quero toda beleza do mundo

Para enfeitar a noite do meu bem.

Quero a alegria de um barco voltando,

Quero ternura de mãos se encontrando

Para enfeitar a noite do meu bem.

Ah, como este bem demorou a chegar,

Eu já nem sei se terei no olhar

Toda ternura que eu quero lhe dar.”

CORRESPONDÊNCIA

Gracilian Escobar

O primeiro encontro com Kafka foi em quadrinhos li "O abutre". Percibi a profundidade do escritor. Pena morrer aos 40 anos. A Urbis, indubitavelmente, é um bom bairro para residir. Tome nica e o almoça brasileira e a rádio câmara, são um dueto de primeira. Conquanto, não tiro o brio da concorrência. Ao fim e ao cabo, excelente Nica.

RESPOSTA: A coluna agradece as referências. Volte sempre.

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