Teixeira de Freitas: Após repercussão da possível demissão do médico Dr. Marcelo Belitardo, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas emitiu uma nota justificando o que realmente aconteceu e se colocando à disposição para esclarecimentos. Em nota, a Prefeitura reforça que o médico não foi demitido do seu cargo público, do qual prestou concurso público em 2016 para o Cargo de Cirurgião Geral. Segue a nota da PRF e da Secretaria de Saúde, na íntegra.

NOTA DE INTERESSE PÚBLICO

Está sendo divulgado que esta Administração, em retaliação a denúncias formuladas pelo Vereador Marcos Belitardo, relacionadas à empresa fornecedora de Oxigênio às Unidades de Saúde deste Município, “demitiu o Médico Dr. Marcelo Belitardo” do quadro de Médicos do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. Esta é mais uma mentira daqueles que, a qualquer custo, tentam tumultuar a administração ou obter alguma vantagem pessoal.

Continua depois da publicidade

Em primeiro lugar, o Ministério Público Estadual, nos autos do IDEA nº 708.9.111630/2018, de fato está investigando o caso que envolve a empresa ASSIS & RODRIGUES LTDA., que fornece Oxigênio a vários Municípios da Região, não somente a Teixeira de Freitas, e esta Administração tem contribuído com o fornecimento de toda a documentação já solicitada, inclusive diversos de seus servidores já prestaram informações, e caso reste comprovada alguma irregularidade insanável, o contrato será imediatamente rescindido.

Quanto ao Dr. MARCELO BELITARDO, o mesmo não foi demitido do quadro de servidores públicos municipal, para o qual prestou concurso para o cargo de Médico Cirurgião Geral – Decreto Municipal nº 114/2015 e Edital nº 001/2016 –, foi aprovado e tomou posse em 01/02/2018, mas, assim como ocorrerá com outros em mesma situação, teve indeferido o credenciamento da empresa da qual é sócio majoritário (90%) e administrador exclusivo,  a  MGB SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, CNPJ/MF nº 10.976.602/001-31,  com sede na Av. Pres. Getúlio Vargas, nº 2877, Térreo, Sala 03, Bela Vista, nesta Cidade, pois a Lei Federal nº 8.666/1993 – Lei das Licitações –, no seu art. 9º, inciso III, c/c § 3º, prevê que “o servidor não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens”, ou seja, um servidor público não pode ser sócio de Pessoa Jurídica que preste serviços ao Poder Público que o remunera, e também atendeu recomendação do Ministério Público do Trabalho, nos autos do IC nº 000178.2017.05.00/8.

Também foi detectado às fls. 99, do processo de Chamamento Público para Credenciamento Médico de nº 3-IL-061-2018-FMS, declaração do referido servidor, datada de 01/02/2018, de que “os sócios da pessoa jurídica, dirigentes ou não, não mantém quaisquer vínculos com esta Administração Pública Municipal, direta ou indiretamente”, o que está provado não ser verdadeiro, para o que esta Administração também adotará as medidas pertinentes ao caso.

Esta Administração, portanto, por seu Prefeito Municipal e Secretário de Saúde, reafirma seu compromisso com a legalidade e com a verdade.

Teixeira de Freitas/BA, 30 de Agosto de 2018

TEMOTEO ALVES DE BRITO
Prefeito Municipal

MAX ALMEIDA
Secretário de Saúde

Gás de cozinha vendido na Bahia é o terceiro mais caro do país

O gás de cozinha vendido na Bahia é o terceiro mais caro do país. É o que aponta um balanço divulgado pela Agência Nacional do Petróleo,

Obras na Câmara de Teixeira de Freitas são paralisadas para

Teixeira de Freitas: A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, anunciou, por meio da Portaria 013/2025, a criação de uma Comissão de

Gusttavo Lima aparece em segundo lugar em pesquisa para presidente,

Uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Simplex, encomendada pelo Blog do Elielson e pela CBN Recife, revelou que o cantor Gusttavo Lima

Jonatas Santos assume presidência da Câmara de Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas: Em uma eleição surpreendente, Jonatas Santos (MDB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas para o

Prefeitos de 5.569 municípios tomam posse hoje em todo o país

Prefeitos e vice-prefeitos dos 5.569 municípios de todo o país tomam posse ao longo desta quarta-feira (1º). Os políticos

Jonatas, Vereador Eleito celebra conquistas de 2024 e projeta futuro

Teixeira de Freitas: Com um discurso marcado pela fé e pela esperança, Jonatas assume seu mandato de vereador em Teixeira de Freitas. Em sua

Inquérito aponta que vice de Lauro preso nesta segunda recebeu R$

O vice-prefeito de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), é apontado como recebedor de cerca

Pai de estudante morto pela PM desabafa em carta para Lula

O médico Julio César Acosta Navarro, pai de Marco Aurélio Cardenas Costa, estudante de medicina morto pela Polícia Militar de São Paulo,

Jonatas Santos é Diplomado vereador ao lado do prefeito Marcelo

Teixeira de Freitas: Em uma cerimônia marcada pela união e compromisso com o futuro, que aconteceu na noite de terça-feira, 17 de dezembro, o

Diplomação em Teixeira de Freitas celebra a democracia e a

Teixeira de Freitas: A Justiça Eleitoral de Teixeira de Freitas realizou na noite de terça-feira, 17 de dezembro, a diplomação dos eleitos para

Mucuri dezembro 2024