Projeto 'Aprendiz Legal' deve se expandir para interior do estado. Projeto foi anunciado nesta segunda-feira pelo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões
Chico Batata/TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou nesta segunda-feira (3) que deve oferecer estágio a 100 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A medida foi anunciada pelo presidente do Tribunal, Yedo Simões, que informou que as vagas devem ser ampliadas com o tempo para o interior do estado.
O projeto, chamado de “Aprendiz Legal”, está sendo formatado pela Vara de Execução de Medidas Socioeduvativas. Nesta segunda, o presidente do TJAM discutiu os detalhes com representantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que deve capacitar os adolescentes.
“Temos a pretensão de expandir o mesmo projeto para, pelo menos, dez municípios do interior do Amazonas, nos quais o CIEE deve, igualmente, colaborar com TJAM nesta iniciativa, cujo objetivo é a ressocialização dos jovens que estão conflito com a lei”, afirmou Simões.
Inicialmente, 100 vagas serão oferecidas na capital amazonense. O CIEE deve mobilizar empresas privadas que, segundo o TJAM, são obrigadas por lei a investirem na ressocialização de adolescentes infratores e vão se responsabilizar em pagar, em forma de bolsa, meio-salário mínimo mensal os adolescentes que iniciarem o estágio.
O público-alvo do projeto são jovens que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto e deve ampliar para o atendimento aos que cumprem em meio fechado.
Até dezembro deste ano, os primeiros adolescentes alcançados pelo projeto já devem ter passado pelo treinamento para atuar no TJAM.
Após o lançamento oficial do projeto, a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas deverá informar os critérios de seleção dos jovens interessados em participar da iniciativa. A seleção será realizada em Manaus pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e futuramente, no interior, pelos Centro de Referência da Assistência Social (Cras).
