Defesa do ex-presidente Lula afirmou que se reuniu com ministros do TSE responsáveis pela propaganda para pedir orientações. Tribunal negou registro ao petista no último sábado (1º). O ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo (SP), em 7 de abril, poucas horas antes de se entregar à Polícia Federal.

O advogado que integra a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eugênio Aragão disse nesta quarta-feira (5) que a candidatura do partido à Presidência da República passa por um "limbo jurídico".

Aragão disse que a decisão do TSE, que na madrugada do último sábado (1º) negou registro ao ex-presidente Lula, não ficou clara e quer esclarecimento dobre o que pode e não pode ser feito na campanha até o dia 11 de setembro, data limite para o partido trocar de candidato.

“Até que seja definida definitivamente a situação do registro do presidente Lula ou seja definida a troca da candidatura, até lá nós estamos num limbo jurídico”, disse o advogado.

O advogado disse que se reuniu com os ministros que tratam de propaganda no TSE nesta terça-feira (4) e quer ajustar a conduta do partido. Segundo o advogado, a situação é "delicada" do ponto de vista jurídico.

Aragão afirmou que tem mantido "diálogo permanente" com o TSE e tentado ajustar a conduta do partido com o Ministério Público Eleitoral.

"Tivemos ontem uma reunião com os ministros da propaganda. Tivemos uma reunião com o vice-procurador geral eleitoral. E o vice-procurador já teve contato com o ministro Barroso [Luís Roberto Barroso, ministro do TSE relator da candiatura de Lula] no sentido de que a gente promova como se fosse um acordo no sentido de dizer definitivamente, com todas as letras, daqui a pelo menos dia 11, o que é permitido e o que não é permitido", disse.

Propaganda eleitoral

Nos últimos dias, ministros do TSE, em decisões individuais, proibiram a veiculação de programas no horário eleitoral na TV e no rádio que apresentem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República.

Nesta terça-feira, o ministro Sérgio Banhos, do TSE, determinou ao PT a suspensão de inserções na TV que apresentem Lula como candidato. Banhos entendeu que a propaganda confundiu o eleitor.

O ministro atendeu a pedido do partido Novo. A legenda apontou que, nas inserções veiculadas na TV nos dias 1º e 2 de setembro, a imagem de Lula foi ressaltada com a "clara intenção de fazer o eleitor acreditar que Lula segue na campanha como presidente".

Um dia após a decisão do TSE que rejeitou a candidatura de Lula, o ministro Luís Felipe Salomão determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral no rádio que apresentava o ex-presidente como candidato.

Na segunda-feira (5), o ministro Carlos Horbach, também suspendeu a propaganda eleitoral do PT na televisão que exibiu o ex-presidente. No entendimento do ministro, Lula foi tratado como candidato a presidente.

Por: Rovena Rosa/Agência Brasil