Hoje a lei já não prevê detenção de usuário, mas é Justiça que define o que é consumo e o que é tráfico. Henrique Meirelles durante sabatina do Estadão e Faap nesta quarta-feira (5).

O candidato do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles, disse que o uso de drogas deve ser desincentivado, mas que ninguém deve ser preso por consumo. Ele também indicou que não pretende modificar a legislação sobre aborto.

O presidenciável participou de sabatina do jornal “O Estado de S. Paulo" e da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado) nesta quarta-feira (5).

"Nunca fumei maconha e nem cheirei cocaína. Se alguém quiser consumir, deve ser desincentivado. Mas ninguém deve ser preso por consumo."

O candidato citou como exemplo o caso de um motorista com quem conversou recentemente. “Ele disse que o filho dele estava com maconha, que foi preso como traficante, mas estava só consumindo, que foi fabricado um flagrante. Isso, para mim, é errado", comentou.

"Em resumo, ninguém pode ser preso pelo consumo, e o tráfico deve ser combatido", diz Henrique Meirelles.

Meirelles disse ainda que colocar um jovem que usou drogas na cadeia "só piora". "O consumo, em si, de drogas, tem que ser prevenido através de mecanismos de reeducação, no sentido de que as pessoas têm que ser devidamente orientadas em relação a isso”.

Pela Lei de Drogas vigente, para definir se o preso é um usuário de drogas ou um traficante, o juiz levará em conta a quantidade apreendida, o local, condições em que se desenvolveu a ação, circunstâncias sociais e pessoais, além da existência ou não de antecedentes. Essa mesma interpretação é feita pelo policial, quando prende, e pelo promotor, quando denuncia.

O porte para consumo próprio é crime, mas as penas são advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa. O sujeito é detido, assina um termo circunstanciado, e é liberado para responder em liberdade.

Aborto

Sobre aborto, o candidato disse que não pretende mudar a legislação atual, que permite o aborto quando a gravidez é resultado de estupro, quando há risco de vida para a mulher ou se o feto for ancéfalo.

"Acredito que devemos seguir a lei. A lei garante circunstâncias em que a mulher tem direito de fazer o aborto. Aí tem um problema de liberdade individual. E quem tem fé religiosa que é contra o aborto em qualquer circunstância? Pode pregar isso, mas não pode ter isso como política pública, obrigar (outras pessoas a seguirem). Vamos devagar: tem o direito individual".

O candidato, contudo, falou de “direito individual da mulher”.

"Vamos aplicar a lei. Não acho que deva-se sair modificando coisas que estão contra a lei. Em última análise, acredito que temos que preservar o direito à vida, mas preservar o direito da mulher. Um equilíbrio. Definir qual a política pública para isso. Se, por alguma razão a mulher tomou a decisão, ela não pode ter falta de atendimento, ter problema de saúde, ou o feto. Tem que ser preservado o direito dela".

Henrique Meirelles afirmou que um presidente "messiânico" e "demagógico" não resolve os problemas da população.

"Não é presidente messiânico, mágico, tomando atitudes demagógicas que vai resolver o problema. Cada um na sua área. Pessoas competentes administrando saúde, educação, segurança, relações exteriores e a economia", afirmou ele, sem mencionar o nome de qualquer concorrente.

Reprodução/Estadão