Candidato do DC foi entrevistado nesta quinta (6) pelo G1 e pela rádio CBN. Ele também disse que vai propor aos estados redução do ICMS para incentivar geração de empregos na construção civil. Assista à íntegra da entrevista de José Maria Eymael ao G1 e à CBN
O candidato do DC à Presidência da República, José Maria Eymael, afirmou nesta quinta-feira (6), em entrevista ao G1 e à rádio CBN, que, caso vença a disputa pelo Palácio do Planalto, pretende manter a proposta de privatização da Eletrobras por considerar que a estatal da área de energia não é "essencial". O presidenciável, entretanto, disse que pretende manter sob controle da União outras empresas públicas estratégicas, como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
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Eymael já disputou quatro vezes a Presidência da República (1998, 2006, 2010 e 2014), tendo sido derrotado em todas as tentativas. Ele também foi deputado federal constituinte em 1988 e exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados, entre 1987 e 1995.
José Maria Eymael foi o terceiro presidenciável a participar da série de entrevistas do G1 e da CBN com os candidatos à Presidência. Os candidatos são entrevistados pelos jornalistas Cláudia Croitor e Renato Franzini, do G1, Milton Jung e Cássia Godoy, da CBN, e pelo comentarista Gerson Camarotti, do G1 e da CBN.
Eymael fala sobre Escola sem Partido, porte de armas e privatizações
O presidenciável do DC foi questionado durante a entrevista sobre se mantinha a posição contrária à privatização da Petrobras que havia defendido na campanha eleitoral de 2014. Ao responder, Eymael disse mantinha a mesma convicção.
"Mantenho, mantenho. Considero a Petrobras segurança nacional. Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal. Não deve ser privatizada", enfatizou.
Eymael concede entrevista ao G1 e à CBN, em São Paulo
Reprodução/G1
Ele, contudo, afirmou que, em eventual governo, privatizaria "tudo aquilo o que não for necessário ao estado". "Hoje, várias autarquias que não são essenciais, que tratam de coisas que... A própria Eletrobras pode ser privatizada", complementou.
Em janeiro, o governo Michel Temer enviou ao Congresso Nacional um projeto propondo a privatização da Eletrobras. A previsão do governo é de arrecadar R$ 12,2 bilhões com a privatização da estatal do setor elétrico. A União tem 51% das ações ordinárias (com direito a voto) e fatia de 40,99% no capital total da Eletrobras.
Desemprego
Eymael fala sobre desemprego, desempenho como político e urnas eletrônicas
Em meio à entrevista, Eymael foi questionado sobre se é possível contornar o desemprego no país já no primeiro ano de mandato. Ao responder, o candidato do DC disse que, na visão dele, a alternativa mais "rápida" para gerar mais empregos é investir em construção civil.
Segundo o presidenciável, para incentivar o segmento, uma das opções é permitir nos estados uma variação na cobrança do ICMS de acordo com a essencialidade do produto.
"Hoje, aqui em São Paulo, por exemplo, houve uma redução no ICMS dos [medicamentos] genéricos de 18% para 12%. Mas, em São Paulo, como em todo o Brasil, o material básico da construção civil não tem uma política de redução de ICMS nos elementos, nos produtos básicos da construção civil. Só a redução do ICMS no material básico da construção civil representaria um incentivo para que projetos que estão parados comecem a andar. A maneira mais rápida de gerar emprego é a construção civil", declarou.
Ele afirmou que, se eleito, pretende convocar governadores para propor uma redução das alíquotas de ICMS para tentar incentivar a geração de empregos na construção civil. Confrontado pelos jornalistas de que o ICMS é um tributo estadual e que o governo federal não tem ingerência sobre esse tributo, Eymael disse que "a União não vai poder mandar nos estados, mas pode convocar".
"A União pode convocar os estados dentro de uma política nacional porque o interesse para gerar emprego é um interesse nacional. O presidente do país tem toda condição de chamar os estados, os governadores: 'ora, o problema do desemprego, vocês têm na mão um instrumento que é o ICMS nos produtos básicos da construção civil'. Vamos aplicar o que a Constituição possibilita", disse o candidato.
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual é um tributo cobrado pelos estados da federação quando ocorre a circulação de mercadorias (vendas e transferências, por exemplo) nas operações internas dos estados e, também, quando o produto passa de um estado para o outro (operações interestaduais).
Diversos governos tentaram nas últimas décadas reformar o ICMS, tributo que, segundo especialistas, é uma das principais fragilidades do sistema tributário brasileiro. Uma série de propostas de reforma tributária já foi encaminhada ao Congresso Nacional para tentar resolver essa questão, mas sempre esbarrou nas divergências e nos interesses regionais e estaduais.
Veja outros temas da entrevista:
Ministério da Família
"O Ministério da Família existe em grandes nações, como Alemanha, Austrália, Canadá, países da África, como Angola, e tem duas missões. Uma missão é ser uma consciência de nação para governar, para que todas as ações de governo tenham como foco a família. Se um governo não governar para a família, vai governar para o quê? E a outra missão fundamental é a formulação de políticas públicas para atender às necessidades da família. Vou dar um exemplo de uma política pública que hoje não existe: é a educação inclusiva. Tem que haver no país um plano nacional de educação inclusiva. Hoje, nós temos cerca de 10% das crianças e 10% dos jovens portadores de deficiência, e não existe um plano nacional de educação inclusiva."
Extinção de cargos comissionados
"Esses cargos comissionados, na sua grande maioria, são só cabine de emprego e mais nada, para colocar afiliado político. Como é que funciona nos países desenvolvidos? O número de cargos comissionados é extremamente baixo. É só cargo de proximidade, de confiança e mais nada. Hoje, são 500 mil – meio milhão – de cargos comissionados no Brasil só para apaniguados políticos e mais nada. O que nós defendemos é o seguinte: no serviço público, todo cargo de gestão tem que ser cargo de carreira. Tem que ter plano de carreira no serviço público, o que hoje não tem."
Pinga-fogo
Eymael responde às perguntas do ‘pinga-fogo’
É a favor da adoção de crianças por casais homossexuais?
Não
Vai limitar a entrada de venezuelanos?
Não
É a favor do financiamento exclusivamente público de campanha?
Contra
É a favor do imposto sobre grandes fortunas?
Não
É a favor da permissão do aborto em casos de estupro?
Sim
É favorável ao voto obrigatório?
Sim
É a favor das cotas nas universidades públicas?
De acordo com a carência
É a favor da prisão após condenação em segunda instância?
Não, só após trânsito em julgado
Vai rever o teto de gastos?
Não, quero um sistema de economia, e não uma fixação de 'débito'
É favorável à pena de morte?
Não
Assista abaixo a outros trechos da entrevista de Eymael:
Eymael fala sobre impunidade e violência
Eymael fala sobre acesso ao Fundo Partidário
Eymael fala sobre aprovação de reformas no Congresso e redução de ministérios
Eymael fala sobre greve dos caminhoneiros e preço do diesel
Parte 8: Eymael fala sobre funcionamento de creches e programa de governo
Eymael fala sobre definição de família e preservação dos museus
Entrevistas com presidenciáveis
Todas as entrevistas com os candidatos à Presidência serão transmitidas simultaneamente pelo G1 e pela CBN, das 8h às 9h, e contarão com perguntas de leitores do portal e ouvintes da rádio.
Na última segunda-feira (3), o deputado Cabo Daciolo, candidato a presidente pelo Patriota, não compareceu à entrevista marcada na rádio CBN, em São Paulo. Geraldo Alckmin (PSDB) foi entrevistado pelo G1 e pela CBN na terça-feira (4), e João Amoêdo, nesta quarta (5).
A ordem das entrevistas, definida em sorteio, é:
3/9 – Cabo Daciolo (Patriota) - Não comparaceu
4/9 – Geraldo Alckmin (PSDB)
5/9 – João Amoêdo (Novo)
6/9 – José Maria Eymael (DC)
10/9 – Henrique Meirelles (MDB)
11/9 – Vera Lúcia (PSTU)
12/9 – Jair Bolsonaro (PSL)
13/9 – Marina Silva (Rede)
14/9 – João Goulart Filho (PPL)
17/9 – Guilherme Boulos (PSOL)
18/9 – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Teve a candidatura indeferida pelo TSE
19/9 – Ciro Gomes (PDT)
20/9 – Álvaro Dias (Podemos)
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