Magistrada será substituída no comando do STF e do CNJ na quinta-feira (13) pelo ministro Dias Toffoli. No mês passado, STF aprovou reajuste dos salários dos ministros da Corte para R$ 39 mil. Cármen Lúcia comanda última sessão como presidente do CNJ

Luiz Felipe Barbiéri, G1

A presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), ministra Cármen Lúcia, comandou nesta terça-feira (11) a última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No discurso de despedida, ela disse que a transparência exigida pelo CNJ em relação à divulgação dos salários de magistrados teria comprovado que os juízes brasileiros não ganham "em excesso".

A ministra deixará o comando do Supremo na quinta-feira (13). Cármen Lúcia será substituída na presidência do tribunal e do CNJ pelo ministro Dias Toffoli, atual vice-presidente do STF.

Em agosto, o Supremo decidiu incluir no Orçamento da União de 2019 previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte que, atualmente, ganham em R$ 33,7 mil.

O salário dos ministros do STF – que serve de base para a definição dos vencimentos de magistrados de instâncias inferiores – poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem. Se o aumento dos salários dos magistrados da Suprema Corte for aprovado pelo Congresso Nacional, irá gerar um efeito cascata no Judiciário.

“Acho que a atenção ao cidadão brasileiro foi dada. A transparência aumentou até mesmo para que o cidadão soubesse dentro disso que se tornou uma constante de afirmar que o juízes ganham em excesso. Não ganham e está aí a comprovação pela transparência que foi dada às informações sobre as remunerações de todos nós magistrados brasileiros de forma permanente, sem qualquer dificuldade, cumprindo-se integralmente a lei de acesso à informação”, afirmou Cármen Lúcia, que acumula a presidência do STF com o comando do CNJ.

Judiciário 'forte'

Em meio ao discurso, Cármen Lúcia também afirmou que não há democracia sem Judiciário "forte".

“Muitas vezes, nós fomos criticados pelo que nós estávamos fazendo, não pelo que precisa ser mudado, e é isso que preocupa. A figura do juiz é de sempre, porque senão os conflitos vão se resolver pela força, e pela força nós não teremos nem democracia, nem sequer uma vida civilizada, o marco civilizado se perde e podemos ter o retorno à barbaria”, declarou a ministra.

A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, também discursou na sessão de despedida de Cármen Lúcia no CNJ. A chefe do Ministério Público destacou a atuação da ministra na questão de igualdade de gêneros e na crise carcerária.

“Quero sobretudo enaltecer a atuação da ministra Cármen Lúcia na presidência do CNJ e também do STF. Uma atuação dedicada a fazer cumprir a Constituição e as leis nos aspectos mais sensíveis e necessários para a construção da democracia brasileira. Com respeito a direitos fundamentais [...] e em assegurar que não haja abuso no cumprimento de sentença penal e finalmente por ter colocado na agenda nacional a questão da equidade de gênero”, discursou Raquel Dodge.