Programa Cidades Inovadoras vai financiar nos próximos dois anos projetos de prefeituras, governos estaduais e empresas privadas. Lançamento ocorreu no Palácio do Planalto. O presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações)

Marcos Corrêa/Presidência da República

O governo federal lançou nesta quinta-feira (27) um programa com previsão de liberar até R$ 1 bilhão nos próximos dois anos para financiar projetos de inovação no país.

O lançamento do programa Cidades Inovadoras ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Michel Temer. O programa será executado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep).

Segundo o MCTIC, o programa visa descentralizar o financiamento de projetos de inovação, a fim de ampliar a atuação da Finep, que é vinculada à pasta. O objetivo é incentivar ações ligadas ao desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros.

O ministério informou que, a partir do programa, bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras vão repassar recursos a prefeituras, governos estaduais e empresas privadas ou de economia mista que pretendem desenvolver projetos de inovação.

Os projetos deverão beneficiar as áreas de influência regional dos governos e empresas. Conforme o MCTIC, quatro setores terão prioridade no financiamento de projetos de inovação:

Saneamento e recursos hídricos

Mobilidade urbana

Eficiência energética

Energias renováveis

Conforme o MCTIC, os empréstimos terão carência de até 24 meses e o prazo de amortização será de até 96 meses. A taxa de juros será de CDI, mais 4% ao ano. O Certificado de Depósito Interbancário (CDI) é um título emitido por instituições financeiras que equilibra as operações entre os bancos.

Presidente substituto da Finep, Ronaldo Camargo, explicou que os projetos financiados terão de apresentar inovações tecnológicas para receber dinheiro do programa.

Camargo deu como exemplo uma concessão de saneamento em Belém (PA), na qual o consórcio tem projeto para diminuir a perda de água entre a estação de tratamento e o consumidor.

"Nesta inovação existem várias tecnologias que eles estão desenvolvendo, que vão reduzir em quase 50% a água perdida", disse.

Camargo informou que os recursos serão liberados de forma integral no início da execução do projeto, que terá de ser aprovado pela Finep e pelos agentes financeiros. A liberação do dinheiro leva, em média, de 90 a 125 dias.

Segundo ele, não há um teto estabelecido para o financiamento de cada projeto. Ele estimou que conforme o tamanho da prefeitura envolvida, por exemplo, o valor poderá variar de R$ 10 milhões a R$ 400 milhões.

Camargo afirmou que a Finep gostaria de contar com pelo menos 200 municípios no Cidades Inovadoras. A perspectiva é de que 200 a 400 projetos sejam apresentados para análise no primeiro ano do programa.

“A gente está focando no IDH e na população. Municípios de médio para grande porte, a gente acredita que todos vão se beneficiar desse projeto”, afirmou.

Discurso de Temer

Em discurso durante a cerimônia, o presidente Michel Temer afirmou que o programa lançado mostra que o país está no "século 21" e representa um "passo importantíssimo" para a ciência brasileira.

O presidente aproveitou a fala para fazer mais um breve balanço de seu governo, que teve início em maio de 2016 e se encerra ao final deste ano.

Temer citou as reformas trabalhista e do ensino médio e destacou que seu governo trabalhar para descentralizar a federação, composta por União, estados e municípios.

"A centralização é típica dos regimes autoritários, o que tipifica os regimes democrática é precisamente a descentralização", disse.

Temer ainda declarou que sua gestão recuperou a economia brasileira, com reflexo na alta do Produto Interno Bruto, que era negativo em 2016 e fechou 2017 com alta de 1%.

O presidente afirmou que 2018 terá PIB positivo mais uma vez, resultado que não será melhor em razão da greve dos caminhoneiros, que bloqueou rodovias e interrompeu o abastecimento no país entre maio e junho.

"Vamos ter ainda um PIB positivo [em 2018], apesar de todas as dificuldades internacionais que os senhores estão acompanhando, inclusive com países vizinhos... Vamos para um PIB de 1,4%, 1,6% e, não fosse a greve dos caminhoneiros, nós estaríamos em um PIB, mais ou menos, de 3%, 3,2%", afirmou o presidente.