Representantes dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas falam sobre a necessidade da criação de classificação indicativa em exposições. Eleições 2018

Foto: Arte G1

Em 2017, duas exposições – o Queermuseu, em Porto Alegre (RS), e a performance de Wagner Schwartz, no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo (SP) – foram alvos de protestos, o que deu início a um debate sobre liberdade de expressão artística e a necessidade da criação de uma classificação indicativa para a área.

O G1 buscou representantes das campanhas dos cinco presidenciáveis mais bem colocados em pesquisas Ibope e Datafolha – Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (REDE) – para conhecer seus posicionamentos em relação ao tema e a outros tópicos relevantes da área da cultura. Veja o calendário:

27/09 - Lei Rouanet e Lei do Audiovisual

28/09 - Classificações indicativas para exposições

29/09 - Museus

30/09 - Cotas para produções nacionais em serviços digitais de vídeos

1º/10 - Existência do Ministério da Cultura

Leia mais abaixo as propostas dos candidatos para economia e saúde.

Veja, abaixo, um quadro-resumo do posicionamento das campanhas sobre classificações indicativas em exposições e, a seguir, a resposta completa de cada uma delas:

Classificação indicativa em exposições

*Assim como os demais partidos, as campanhas de Bolsonaro e de Marina foram procuradas no dia 5 de setembro, mas não responderam aos pedidos de entrevista. Sua opiniões sobre os temas são as que constam nos programas de governo ou expressadas em entrevistas na atual campanha.

Após polêmicas no Queermuseu e do artista Wagner Schwartz no MAM, em São Paulo, o governo deve criar classificações indicativas, como já existe para filmes ou jogos?

Veveu Arruda, membro da equipe do plano de governo de Ciro Gomes (PDT): "Primeiro, a liberdade de criação e de produção artística e cultural deve ser absolutamente preservada. Por outro lado eu acho que é interessante haver uma classificação como há em relação aos filmes, por exemplo. Mas realçar, sobretudo, a plena liberdade de criação, a plena liberdade de expressão artística e cultural, seja ela em artes plásticas, seja ela em música, seja ela em cinema, teatro.

Essa liberdade de expressão é absolutamente preservada, mas, por outro lado, nós achamos que tem que ter sim uma classificação para corresponder ao que já é praticado inclusive em nosso país."

Márcio Tavares, secretário nacional de cultura do PT, da campanha de Fernando Haddad (PT): "Em primeiro lugar, a liberdade de expressão e a liberdade de expressão artística é um tema, uma matéria garantida pela Constituição. Então, a nossa campanha e o Haddad rejeitam qualquer tipo de censura, de tentativa de censura, de restrição à arte.

O que aconteceu, especificamente com relação a esses dois casos, foi sobretudo organizado por setores extremamente retrógrados. Porque os museus e os centros culturais brasileiros têm tido uma trajetória – alguns dos nossos centros culturais são alguns dos mais visitados do mundo – de uma auto regulação muito eficiente, muito eficaz, guardando responsabilidade sobre a liberdade artística e também o Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo absoluta responsabilidade em relação a isso.

Inclusive agora a exposição está reaberta e o público pode ter acesso a isso no caso do Queer Museum, no Rio de Janeiro.

Então nós consideramos que, com relação a esse tema, a matéria legal existente dá plenamente conta de atender à necessária proteção das crianças, dos adolescentes, e também de garantir a liberdade artística.

Não consideramos que hoje o Brasil precise de um novo marco regulatório para isso, até porque isso de alguma maneira cheira a cerceamento da atividade artística, que é algo que a gente abomina na campanha."

Ronaldo Bianchi, coordenador da área de cultura do programa de governo de Geraldo Alckmin (PSDB): "Só para esclarecer: primeiro, a arte não tem fronteira, e não tem limites para sua expressão. O direito do artista de fazer o que ele acredita que precisa ser feito é primário. Ou seja, ninguém vai dizer para o cara o que ele deve ou não deve fazer. Expor, idem.

Se existe ou não ações classificatórias por idade, é uma dimensão que é dentro da legalidade, dentro do razoável. Se a pessoa está acompanhada dos pais em uma exposição, os pais são responsáveis. Eu, como diretor do museu, não vou impedir uma pessoa de entrar acompanhada dos pais. Qual o problema? Os pais permitem. A autoridade é completa.

O governo não deve criar. Cabe o bom senso das instituições examinarem o que eles acreditam que uma pessoa pode ou não sozinha, com 11 anos de idade, 5 anos de idade, assistir ou não. Eu acho que não tem que ter lei para isso. Basta bom senso."

Jair Bolsonaro (PSL): Não há tópico dedicado a cultura no plano de governo do candidato. No entanto, ele se manifestou a respeito das exposições:

"- Cenas que revoltam… uma criança é estimulada a tocar homem nu 'em nome da Cultura'.

- Coloquei a tarja no vídeo em respeito a vocês.

- CANALHAS, MIL VEZES CANALHAS!", escreveu, no Facebook, sobre a performance de Schwartz. Ele também categorizou a atividade como "pedofilia".

"A imoralidade financiada pelo Santander nasceu em 2010", afirmou Bolsonaro, em vídeo publicado na rede social, sobre a exposição do Queermuseu.

Marina Silva (REDE): No plano de governo, há a seguinte menção quanto ao incentivo à produção cultural:

"Assumimos o compromisso com a plena garantia do direito à liberdade de expressão que será promovido e respeitado em todas as suas dimensões, incluindo a liberdade de imprensa e o direito à comunicação, direito de cada cidadão de informar, se informar e ser informado."