Representantes dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas falam sobre a necessidade da criação de classificação indicativa em exposições. Eleições 2018

Foto: Arte G1

Um incêndio de grandes proporções destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no dia 2 de setembro. O caso, o oitavo do tipo nos últimos dez anos, deu fim a um acervo com mais de 20 milhões de itens. Um prejuízo “incalculável”, segundo o presidente Michel Temer.

O G1 buscou representantes das campanhas dos cinco presidenciáveis mais bem colocados em pesquisas Ibope e Datafolha – Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (REDE) – para conhecer seus planos para a manutenção dos museus nacionais e em relação a outros tópicos relevantes da área da cultura. Veja o calendário:

27/09 - Lei Rouanet e Lei do Audiovisual

28/09 - Classificações indicativas para exposições

29/09 - Museus

30/09 - Cotas para produções nacionais em serviços digitais de vídeos

1º/10 - Existência do Ministério da Cultura

Leia mais abaixo as propostas dos candidatos para economia e saúde.

Veja, abaixo, um quadro-resumo do posicionamento das campanhas sobre preservação de museus e do patrimônio cultural e, a seguir, a resposta completa de cada uma delas:

Museus

*Assim como os demais partidos, as campanhas de Bolsonaro e de Marina foram procuradas no dia 5 de setembro, mas não responderam aos pedidos de entrevista. Sua opiniões sobre os temas são as que constam nos programas de governo ou expressadas em entrevistas na atual campanha.

O incêndio do Museu Nacional resultou em um grande prejuízo histórico e cultural. Como prevenir que algo assim aconteça novamente e resgatar o interesse da população nos museus, considerando que o Museu Nacional teve menos visitantes brasileiros que o Louvre no mesmo período?

Veveu Arruda, membro da equipe do plano de governo de Ciro Gomes (PDT): "A política cultural precisa ser tratada como uma prioridade do governo, como uma política pública nacional. O incêndio do museu é um reflexo do descaso, da negação da prioridade. Ela demonstra uma ausência de prioridade na área da cultura.

É um absurdo que esta ausência, que esta não prioridade, se revele através do incêndio de um museu de importância nacional e internacional. Então é preciso que primeiro a cultura seja efetivamente considerada, e asseguradas as condições para que ela seja uma prioridade.

No que diz respeito à política de patrimônio, à política de museus, é preciso ter uma política de preservação do patrimônio histórico nacional vinculada a uma política de desenvolvimento no nosso país. E uma política de acesso, de criação de movimentos que articulem diversas formas do país, para o estímulo à visitação aos museus e aos equipamentos culturais.

Portanto, por um lado, prioridade materializada com destinação de recursos, mas também prioridade no sentido de um plano, um programa nacional que fortaleça as atividades culturais e especificamente, no caso, uma política para a preservação do patrimônio histórico vinculado a um processo de desenvolvimento.

Não se pode pensar por exemplo na política educacional no país sem uma conexão com a cultura. O que nós entendemos é que, não só a rede de museus, mas todo o patrimônio histórico nacional precisa, sim, de incrementos de recursos e de projetos, mas de um programa que não só evite acidentes como esse.

Eu diria que é um acidente previsto, se você não tem uma política de manutenção dos museus. Você olha lá o orçamento previsto quando foi liberado, que revela o desinteresse disso. Então, é preciso ter recursos, mas aliados a um projeto de desenvolvimento, de uma política cultural de preservação vinculada ao desenvolvimento do nosso programa de cultura do país."

Márcio Tavares, secretário nacional de cultura do PT, da campanha de Fernando Haddad (PT): "Nós temos o legado de nosso governo ter criado o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a política nacional de museus através de lei. Pela primeira vez o Brasil teve uma política de museus para que pudesse estruturar esse setor.

Durante toda a sua história essa área sempre foi, e segue sendo, vítima da intermitência da ação do estado, mas além disso não detinha uma política nacional e uma legislação nacional que pudesse ser aplicada. Hoje essa legislação existe. E precisa ser aplicada e o Estado precisa se responsabilizar por ela.

Nos últimos dois anos, o orçamento do Ibram foi completamente depauperado por esse governo, chegando a uma situação de que nem o pagamento do pessoal está garantido. Isso não pode ser colocado exclusivamente na conta da crise, mas também da negligência com que o governo atual tem tratado o setor cultural.

Nós chegamos entre 2001 e 2013 a aumentar em 980% os recursos pros museus brasileiros. A gente precisa voltar a retomar isso. Por isso nós estamos propondo que, até o final do governo do Haddad, o Ministério da Cultura vai ter a dotação recomendada pela Unesco, que é de 1% do orçamento. Isso é o mínimo, mas que, para o financiamento da cultura, do Ministério e dos museus, vai ter um impacto incrível. Porque hoje as verbas discricionárias do Ministério, que seriam aquelas que seriam para a atuação dos museus, estão reduzidas a quase nada.

A gente pretende, além disso, apostar na regulação e na gestão pública desses espaços, mas também utilizando mecanismos como o novo marco regulatório das organizações sociais, que permite em alguma medida que a gente tenha, em situações específicas e pontuais, o apoio e o aporte da sociedade civil, mas nunca abdicando da gestão pública dos museus.

Essa solução atabalhoada que o Ministério e o governo estão dando para a criação de uma agência, duas semanas depois da tragédia do Museu Nacional, é uma solução que não foi conversada com a área de museus e ela não resolve. Na verdade ela vai transformar o governo num simples gestor de organizações civis, sem ter tido nenhum tipo de estudo de impacto orçamentário e de gestão de fato a respeito disso.

Nós temos uma política que é nova e que precisa ser implementada e não pode ser a partir de uma tragédia como a que aconteceu que se tente iniciar um novo curso, sem ter dado seguimento àquela política com os aperfeiçoamentos que ela precisa ter.

Então a gente propõe retomar imediatamente e aplicar a lei do estatuto dos museus com o Instituto Brasileiro de Museus, com melhor dotação orçamentária e capacidade de gestão para atuar. Nós falamos isso porque nos nossos governos nós aumentamos substancialmente o orçamento do Ministério da Cultura. Então, falamos com propriedade de caso.

E, além disso, com relação ao público e à valorização do público, isso também tem a ver com as prioridades de financiamento e pra onde as verbas estão indo. De modo que, se a gente tiver um sistema de financiamento mais adequado para os museus, a gente vai poder investir melhor em programação.

Talvez até com apoio por exemplo que as empresas estatais oferecem através do incentivo fiscal e outras modalidades que poderiam servir tanto para qualificar a preservação e a salvaguarda do orçamento, quanto para o desenvolvimento de programação anual e continuada, setores educativos dos museus que possam transformar esses espaços em lugares cada vez mais atrativos, e que o público tenha noção da riqueza do acervo que está sendo guardado pelos museus nacionais.

E não só pelos museus nacionais. São mais de 3 mil museus existentes no país. Então, nós vamos unir, em síntese, ao reestruturar o Ibram, botar ele de capacidade técnica para atuar, imediatamente vamos criar um plano de ação para que a gente possa resolver os problemas mais graves e urgentes dos museus nacionais, do ponto de vista da segurança e de gestão, e fomentar, através da lei do estatuto dos museus e do novo marco regulatório das organizações civis, políticas que possam através da gestão receber incentivo à programação e à renovação desses espaços museológicos.

Então, é um programa que tem consequência, que retoma o que nós fizemos e que amplia algumas coisas diante do desmonte que a gente teve nos últimos dois anos."

Ronaldo Bianchi, coordenador da área de cultura do programa de governo de Geraldo Alckmin (PSDB): "Primeira coisa é: O Museu Nacional tem uma característica que ele era responsabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro e teoricamente ele tem uma autonomia orçamentária. Ele não está ligado diretamente ao Sistema Nacional de Museus.

O governo Geraldo Alckmin vai criar uma força-tarefa para estabelecer prioridades de recuperação de todos os patrimônios públicos, históricos e artigos nacionais, para que não ocorra o desastre que aconteceu com o Museu Nacional esse mês passado. Isso não pode acontecer. Isso é inominável, é inaceitável.

E não é só o Museu Nacional. A gente tem que correr rapidamente para atender a Biblioteca Nacional, os museus históricos nacionais. Então, eu acho que a força-tarefa de apoio ao equipamento e ao acervo público é o fator número 1 desse nosso governo.

Dirigi o Museu de Arte Moderna de São Paulo durante 10 anos. Eu fui secretário de Estado adjunto da Cultura de São Paulo e cuidei de todos os museus públicos e estaduais. Nosso medo, maior temor era incêndio e infiltração. Isso é um desastre.

Se você não preservar o acervo, você acaba com a história. Como é que essa turma leva 20 ou 15 anos? Quando eu fui lá na década de 1990 e na década de 2000, sempre teve o mesmo problema. Esse negócio é mais velho do que andar pra frente. Como é que ninguém viu isso? Como é que ninguém agiu nisso? Onde estava o Ministério Público? Onde estava a sociedade civil organizada?

Ninguém viu nada. Onde estão os professores? Os funcionários? Ninguém viu nada? Ninguém sabe nada? Daí falam 'não, teve R$ 20 milhões que iam sair no dia seguinte'.

Vamos fazer força-tarefa. E nós vamos agir no sentido de preservar o patrimônio público. Ponto.

E o interesse do público se consegue pelas escolas. Formação de plateia. Se forma plateias primeiro trazendo as escolas para visitações, então você tem que ter programas educativos. Pagar o transporte e, se possível, pagar a alimentação das crianças que forem visitar os museus.

No caso do Rio de Janeiro é mais fácil ainda, porque ficam todos no Centro da cidade. É um acervo maravilhoso. O Rio de Janeiro é uma beleza. É uma coisa que emociona, ir aos museus cariocas.

Eu acho que nesse sentido é, onde tiver equipamento público de museus ou salas expositivas, é incentivo junto de programas municipais e estaduais e com dinheiro do Ministério da Cultura com a Secretaria da Cultura municipal e estadual. Nós vamos incentivar a educação a levar os estudantes para essas áreas de interesse. E não é só museu de arte. É museu científico e de história também."

Jair Bolsonaro (PSL): Não há tópico dedicado a cultura no plano de governo do candidato. No entanto, ele se manifestou a respeito do incêndio no Museu Nacional ao sair de uma comissão na Câmara dos Deputados, no dia 4 de setembro:

“Já está feito, já pegou fogo, quer que faça o quê? O meu nome é Messias, mas eu não tenho como fazer milagre”, afirmou.

“A administração toda é de gente filiada ao PSOL e ao PCdoB. A indicação política leva a isso. Os partidos se aproveitam, vendem seu voto aqui dentro [da Câmara] como regra para que a administração seja deficitária e lucrativa para eles, individualmente”, disse.

Indagado sobre a falta de verbas para o museu, Bolsonaro desconversou: “Você não tem dinheiro, paciência. Agora, para mim, é dinheiro para quermesse. Homem nu para criança tocar não falta”, afirmou.

Marina Silva (REDE): Durante campanha em São Paulo, no dia 3 de setembro, Marina falou sobre o incêndio:

"Quando vi a cena fiquei muito tocada. É uma espécie de lobotomia na história brasileira. Os museus são fundamentais. O povo que não conhece sua história tem muita dificuldade de transformá-la. Nós temos o compromisso de recuperar os museus já existentes. Negligência e uma diminuição de recursos estão na base dessa tragédia que aconteceu no Museu Nacional", disse Marina.

"Fico imaginando se acontecesse isso no Museu de História Natural de Nova York. O que aconteceu aqui foi uma tragédia semelhante", concluiu.

Ela também fala sobre preservação de patrimônio cultural em seu plano de governo:

“A proteção do nosso patrimônio cultural é fundamental para garantir a memória de nossos povos, para que as presentes e futuras gerações conheçam sua ancestralidade, história, costumes e tradições. A política de preservação do patrimônio abrange o patrimônio natural e o conhecimento científico. Nos comprometemos a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental.”

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