Representantes dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas falam sobre a possível criação de medidas parecidas às já existentes nas salas de cinema e nas TVs por assinatura. Eleições 2018

Foto: Arte G1

Em 2017, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) sugeriu a criação de cotas para produções nacionais em serviços digitais de vídeos, como Netflix ou Prime Video. A proposta não foi implementada pelo Ministério da Cultura, mas segue medidas em vigor em áreas como salas de cinema e TVs por assinatura.

O G1 buscou representantes das campanhas dos cinco presidenciáveis mais bem colocados em pesquisas Ibope e Datafolha – Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (REDE) – para conhecer seus posicionamento em relação à proposta e a outros tópicos relevantes da área da cultura. Veja o calendário:

27/09 - Lei Rouanet e Lei do Audiovisual

28/09 - Classificações indicativas para exposições

29/09 - Museus

30/09 - Cotas para produções nacionais em serviços digitais de vídeos

1º/10 - Existência do Ministério da Cultura

Veja, abaixo, um quadro-resumo do posicionamento das campanhas sobre as cotas em serviços digitais de vídeo e, a seguir, a resposta completa de cada uma delas:

Cotas em serviços de streaming

*Assim como os demais partidos, as campanhas de Bolsonaro e de Marina foram procuradas no dia 5 de setembro, mas não responderam aos pedidos de entrevista. Sua opiniões sobre os temas são as que constam nos programas de governo ou expressadas em entrevistas na atual campanha.

A Ancine propôs a criação de cotas em serviços digitais de vídeo para conteúdo nacional, mas o Ministério da Cultura não seguiu com a ideia. Elas são necessárias? E no caso das já existentes, como nas TVs por assinatura?

Veveu Arruda, membro da equipe do plano de governo de Ciro Gomes (PDT): "Sim, são necessárias. O Ciro tem falado muito sobre isso de estimular, apoiar e disseminar nas diversas organizações da sociedade civil.

E não só no cinema, além do cinema, para que as outras expressões possam ter também espaço para a produção brasileira.

Então a resposta é positiva. Será aperfeiçoado, aprimorado, para que a produção artística e cultural brasileira tenha espaços nos meios de comunicação."

Márcio Tavares, secretário nacional de cultura do PT, da campanha de Fernando Haddad (PT): "Nós precisamos ter um marco regulatório para os vídeos sob demanda no Brasil. Existe hoje um projeto que está tramitando, e que tem um apoio grande da comunidade cultural que propõe um marco regulatório, que não signifique exclusivamente as cotas.

Mas também precisamos pensar de outra maneira com o acesso público da produção que é fomentada através do Fundo Setorial do Audiovisual. Nós estamos pensando em introduzir uma plataforma específica que disponibilize para o conjunto da população esses filmes. Nós achamos que isso é possível de construir.

E com relação a esses serviços, a gente vai dialogar com o setor audiovisual nacional, que está pedindo uma regulamentação, e com esses provedores e serviços e encontrar uma forma para que a produção do audiovisual brasileiro tenha uma janela nesses espaços de visibilidade. Hoje existe a difusão, mas é muito limitada.

A gente tem que ver que a regulamentação da TV paga teve um efeito super importante na produção audiovisual nacional, então nós avaliamos que nós podemos construir, de modo dialogado, algo que implique não só em cotas de presença do audiovisual nacional nas plataformas, mas uma regulamentação mais completa desse setor que dê mais visibilidade e também garanta uma presença dos nossos realizadores, da nossa produção, da produção independente nessas plataformas, que hoje é uma dificuldade.

E também resolva aí de forma mais adequada a questão da tributação e tudo isso que hoje ainda não está definitivamente bem resolvido. Nós precisamos resolver isso. As novas tecnologias aparecem e precisamos nos adaptar não no sentido de cercear, mas pelo contrário, de dar condições que elas operem e que os realizadores brasileiros tenham o seu espaço nesses novos mecanismos."

Ronaldo Bianchi, coordenador da área de cultura do programa de governo de Geraldo Alckmin (PSDB): "Quanto mais produto nacional se apresentar, acho bom. Eu estava refletindo sobre isso hoje. Sobre o papel da TV pública. Que é um assunto relevante para a gente discutir. E onde o governo poderia aumentar a capacidade de geração de conteúdo nacional? Onde puder.

Toda vez que a gente coloca cota e vai empurrando o conteúdo nacional, há um crescimento econômico que vem atrás. Não só um crescimento econômico. Há um amadurecimento da categoria que constrói esse material.

Então, eu acho que apoiar a atividade nacional é primordial e é necessário, obrigatório o governo fazer em toda a sua capacidade."

Jair Bolsonaro (PSL): Não há tópico dedicado a cultura no plano de governo do candidato.

Marina Silva (REDE): No plano de governo, há a seguinte menção sobre difusão da produção nacional em serviços digitais:

“Com a crescente digitalização de filmes, fotografias, músicas e livros, é necessário explorar as possibilidades das novas tecnologias na promoção do acesso e na difusão da produção cultural, em especial no campo da economia colaborativa.”