Representantes dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas falam sobre a continuidade da existência da pasta. Eleições 2018

Foto: Arte G1

Pouco depois assumir o papel de presidente da República em 2016, Michel Temer anunciou a fusão do Ministério da Cultura (MinC) com o Ministério da Educação. Após protestos de artistas, a pasta foi recriada e existe até o momento.

O G1 buscou representantes das campanhas dos cinco presidenciáveis mais bem colocados em pesquisas Ibope e Datafolha – Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (REDE) – para conhecer seus posicionamentos em relação à existência do Ministério da Cultura e a outros tópicos relevantes da área da cultura. Veja o calendário:

27/09 - Lei Rouanet e Lei do Audiovisual

28/09 - Classificações indicativas para exposições

29/09 - Museus

30/09 - Cotas para produções nacionais em serviços digitais de vídeos

1º/10 - Existência do Ministério da Cultura

Leia mais abaixo as propostas dos candidatos para economia e saúde.

Veja, abaixo, um quadro-resumo do posicionamento das campanhas sobre a existência do MinC e, a seguir, a resposta completa de cada uma delas:

Ministério da Cultura

*Assim como os demais partidos, as campanhas de Bolsonaro e de Marina foram procuradas no dia 5 de setembro, mas não responderam aos pedidos de entrevista. Suas opiniões sobre os temas são as que constam nos programas de governo ou expressadas em entrevistas nos últimos anos.

O presidente Temer anunciou a fusão do Ministério da Cultura com o da Educação e depois voltou atrás. O MinC vai continuar existindo caso o candidato seja eleito? Em caso positivo, como ele pode ser mais eficiente?

Veveu Arruda, membro da equipe do plano de governo de Ciro Gomes (PDT): “A constituição do Ministério da Cultura compõe uma das prioridades estratégicas do plano de governo do Ciro. A efetividade, a importância dos organismos de cultura estão vinculadas a um projeto, a um programa, ao desenvolvimento de um programa de estratégias para o nosso país.

A cultura é fundamental. Está ligada não só à afirmação da identidade nacional, está vinculada às nossas diversidades, à nossa cidadania. Portanto é absolutamente necessária a existência do Ministério da Cultura, com agenda afirmativa e garantidora das manifestações culturais, da disseminação das políticas culturais, de inclusive trabalhar a dimensão da economia criativa.

A cultura produz riqueza, ela é a nossa expressão da identidade cultural, mas nessa característica ela também produz riqueza, ela produz economia.”

Márcio Tavares, secretário nacional de cultura do PT, da campanha de Fernando Haddad (PT): “A não extinção do MinC foi a primeira derrota que o Temer teve no governo dele, e justamente pela mobilização da classe artística que defende a existência do Ministério da Cultura. Se a comunidade cultural brasileira agiu é porque algum papel relevante historicamente o ministério teve.

Simbolicamente inclusive ele foi um ministério criado logo depois do fim da ditadura militar e com a redemocratização brasileira. Então tinha uma série de efeitos simbólicos nessa medida de extinguir.

O Haddad vai manter o Ministério da Cultura. Nós estamos propondo que ele tenha um financiamento mais adequado, atingindo até o final do governo 1% do orçamento. Esse é um compromisso com a área. E a gente precisa desenvolver um marco regulatório mais adequado para uma série de áreas para que o ministério possa atuar.

Por exemplo, um dos gargalos históricos que nós temos é uma política nacional para as artes adequada, que dê conta tanto da produção, circulação e fomento. Isso significa que a gente vai precisar reestruturar a Funarte. A Funarte é uma vinculada do ministério que tem hoje dificuldades operacionais, etc, tanto pela mudança de gestão, quanto pela forma como o ministério vem atuando. Nós vamos valorizar a Funarte, mas nós vamos dar para ela uma estruturação mais adequada para tocar uma política como essa.

Nós vamos ter que desenvolver por exemplo novas políticas de direitos autorais hoje no Brasil. Isso é necessário à medida do avanço do mundo digital. A questão da produção cultural. Nós vamos precisar dar conta no início do ano no Ministério, que é outro elemento que nós precisamos de políticas ainda mais ousadas.

Nós vamos retomar os pontos de cultura, os pontos de memória e outras políticas ainda mais ousadas nos territórios de periferia e populares, fora das capitais, dando capilaridade à ação do ministério. Fazendo isso nós vamos ter uma ação ainda mais relevante, no sentido do ministério como instrumento de fomento e não só o mediador, que é da opinião de alguns. Mas o ministério atuando diretamente no fomento, sem ser produtor de cultura.

Quem produz cultura são as pessoas, é a sociedade. O ministério precisa fazer bem esse papel de intermediário, que principalmente durante os governos do presidente Lula, que foi exemplar. O governo Lula criou uma série de políticas que estão na vanguarda. São reproduzidas não só por países da América Latina, mas tem países europeus, a Estônia adotou. Políticas que nós desenvolvemos aqui e que foram descontinuadas através do estrangulamento orçamentário por esse governo.

Então, precisamos retomar essas políticas e, com a experiência de quem fez esse conjunto de políticas, poder aprofundar. O ministério vai ser o articulador de um novo conjunto muito ousado de políticas, que vai dar conta tanto do sistema de fomento, que é a economia da cultura. A cultura como produção, geração de empregos, saída da crise. Uma modalidade renovada sobre isso.

Com relação à diversidade e identidade cultural atuando no Brasil inteiro, com essas políticas nos territórios e dando conta de uma política nacional para as artes, que é um elemento que a gente não havia conseguido fazer. A gente havia começado as discussões, mas foram interrompidas em 2016. Nós vamos retomar e aplicar isso.

Com isso, o Ministério da Cultura vai assumir uma dimensão ainda maior do que ele já teve em outros momentos e atender ainda mais a comunidade cultural, que já o defendeu em 2016 quando tentaram acabar com o MinC.”

Ronaldo Bianchi, coordenador da área de cultura do programa de governo de Geraldo Alckmin (PSDB): “Sabe de uma coisa? A cultura é tão forte que se alguém tentar impedir, eu acho que a sociedade não aguenta mais. Já tentaram várias vezes diminuir o tamanho do MinC. Passar para Secretaria, etc. Não acho que o governo Alckmin faria isso.

O MinC já aprendeu bastante. O MinC foi muito bem dirigido nesses últimos anos na minha opinião. A Marta foi uma boa ministra. O Sérgio Sá Leitão está sendo excelente ministro. O Marcelo também foi um bom ministro. O Ministério foi criando mais corpo, mais autonomia, mais reconhecimento. Criando certa maturidade. Eu vejo como um bom caminho toda a história do Ministério da Cultura. Ele cresceu. Amadureceu. E pode se desenvolver.

O que nós vamos colocar, em qualquer Ministério do Geraldo, vai ter um plano de metas e resultados. Então não vai ficar a critério do ministro só. Ele também vai ser demandado pelo Presidente da República para oferecer resultados e alcançar metas. Não é um governo de porteira fechada, é um governo de ação. De objetivos e resultados. Isso é importante a gente estabelecer como meta de trabalho.

O Sérgio Sá Leitão tem sido um ótimo ministro, viu. Ele está de parabéns. O que ele está enfrentando poucas pessoas enfrentariam, e está enfrentando bem.”

Jair Bolsonaro (PSL): Não há tópico dedicado a cultura no plano de governo do candidato, mas falou a respeito do MinC após o incêndio no Museu Nacional:

"Não precisamos acabar com o Ministério da Cultura, mas podemos transformar em uma secretaria. Porque não pode ser um secretaria? Vai ser fundido ao Ministério da Educação, assim como o Ministério das Cidades deixa de existir. O dinheiro vai ser mandado direto para as prefeituras”, afirmou.

Marina Silva (REDE): No tópico destinado à cultura em seu plano de governo, não há menção ao Ministério da Cultura.

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