Você acha justo um carro ser apreendido por estar com o IPVA e outros tributos em atraso? Se não acha, vai gostar do , de autoria do Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO). O congressista considera a atual retenção dos veículos em atraso como um ato abusivo e “o mesmo que expulsar a pessoa de sua casa por ter atrasado o IPTU”.

No entanto, o projeto está parado em análise de três comissões diferentes da Câmara dos Deputados, apesar de já transitar em caráter conclusivo.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que não será expedido um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) enquanto houver débitos fiscais, além da apreensão do veículo em caso de flagrante.

No texto do projeto, fala-se também de impedir a apreensão do carro caso o motorista não esteja portando o documento do veículo. A única exceção é caso a autoridade estiver de porte de um mandado judicial.

Hoje, o Projeto de Lei 8494/17 está parado na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, aguardando um parecer do relator (Deputada Elcione Barbalho, MDB-PA) desde 12 de dezembro de 2017, ou quase um ano.

Como está em caráter conclusivo, pode ser aprovado sem votação no plenário, apenas tendo parecer favorável. O PL ainda precisa passar também pelas comissões de Finanças e Tributações, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: MSN


Inflação acumula 4,53%, com pressão sobre Comida e combustível

Números são da prévia do IPCA de outubro e indicam alta dos preços de 0,58% no mês, puxada por alimentos e transportes mais caros O IPCA-15

Presidente do TJ-BA proíbe juízes de manifestar apoio a candidatos

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Gesivaldo Britto, e a corregedora Geral da Justiça do Estado da Bahia, a

Adriano Souza e Juvenal das Laranjas comemoram nova sinalização de

Teixeira de Freitas: A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas começou a preparar a cidade com a devida infraestrutura base para receber a

É FAKE News: O vídeo mostra petistas chamando Haddad de traidor

Circula nas redes sociais mensagem afirmando que petistas gritaram 'Fora, Haddad' em evento. Vídeo foi tirado de contexto; gritos foram direcionados

BTG Pactual: Bolsonaro tem 60% dos votos válidos; diferença para

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, apresenta larga vantagem em relação ao adversário Fernando Haddad (PT),

DEM denuncia Rui à Justiça Eleitoral por captação ilegal de votos

O diretório do Democratas na Bahia vai entrar com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra o governador Rui Costa por abuso de

Presidente do PSL diz que acusações do PT são ataque à democracia

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou na noite desta sexta-feira (19) que as acusações feitas pelo PT contra a campanha de Jair

Dinheiro: Nascidos em outubro podem sacar o PIS a partir de hoje

Mais de 1,89 milhão de beneficiários receberão R$ 1,38 bilhão referentes ao calendário 2018/2019, ano-base 2017 Começa nesta quinta-feira

Só 4 das 50 imagens sobre as eleições, replicadas no WhatsApp são

Um estudo em conjunto da USP, UFMG e da Agência Lupa analisou o grau de veracidade de 50 imagens que mais circularam em grupos de WhatsApp entre

Canadá legaliza maconha para uso recreativo

O Canadá legalizou a partir desta quarta-feira, 17, o uso recreativo da maconha. Pela lei, os canadenses podem comprar e cultivar. A discussão se

UAI Brasil
O teixeirão 2018
previcon
Connect Informática
Nossos Apoiadores: