O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convoca, a partir desta segunda-feira (5), eleitores de 38 municípios baianos para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. O registro ocorre em cidades em que o cadastramento não foi exigido para as eleições de 2018.
A ação faz parte do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia, que terá quatro fases. A convocação desta segunda-feira integra a primeira fase deste ciclo e tem prazo final em 22 de fevereiro de 2019. A meta do TRE-BA é biometrizar todo o estado até 2021.
São obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles que o voto é facultativo, mas desejam continuar a exercer o direito ao voto (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade).
O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e não poderá, por exemplo, obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral.
Prazo reduzido
Entre as cidades que estão nessa fase de cadastramento estão Mata de São João, Barra do Choça, Planalto e Itanagra. Entretanto, o TRE-BA alerta que nessas cidades o cadastramento da biometria será até 30 de novembro deste ano e não até 22 de fevereiro de 2019, como nas outras 34 cidades.
O TRE-BA explica que essas cidades possuem alto percentual de eleitores já biometrizados, cerca de 85% e por isso, o prazo para o cadastramento nos municípios de Mata de São João, Barra do Choça, Planalto e Itanagra será reduzido. As demais cidades da lista permanecem com o cadastro da biometria até fevereiro do ano que vem.
Veja lista das cidades
Água Fria
Anagé
Anguera
Barra do Choça
Candeias
Caraíbas
Catu
Cravolândia
Crisópolis
Dias D´Ávila
Glória
Ibirapuã
Irará
Itabuna
Itanagra
Itapé
Itapicuru
tarantim
Jussari
Lajedão
Lauro de Freitas
Maetinga
Mata de São João
Medeiros Neto
Olindina
Ouriçangas
Paulo Afonso
Planalto
Potiraguá
Santa Brígida
Santa Inês
Santanópolis
Santo Amaro
Saubara
Serra Preta
Simões Filho
Teixeira de Freitas
Ubaíra
