Ex-presidente teve pedido negado por instâncias inferiores. Sepultamento será realizado no início da tarde desta quarta-feira.

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta quarta-feira (30) contra decisão que negou pedido do ex-presidente para comparecer ao velório do seu irmão Genival Inácio da Silva.

Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos. A decisão de liberar Lula para o velório cabe ao ministro Dias Toffoli, presidente da Corte e responsável pelo plantão no tribunal.

Lula está preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril de 2018. Ele foi condenado na primeira e na segunda instâncias da Justiça no caso do triplex do Guarujá (SP), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na noite desta terça, a juíza responsável pela execução da pena de Lula, Carolina Lebbos, negou o pedido do ex-presidente. A magistrada seguiu manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público que afirmavam não haver tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do seu irmão.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório está sendo realizado desde terça-feira, e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Os advogados também apresentaram recurso no TRF-4, e o desembargador Leandro Paulsen manteve a sentença da juíza no fim da madrugada. A defesa então foi ao STF.

No pedido apresentado à Suprema Corte, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

“Não é possível tornar os direitos dos cidadãos brasileiros letra morta diante de considerações consequencialistas, ancoradas sobre os argumentos burocráticos da reserva do possível ou da preservação da ordem pública, especialmente quando tais questões podem ser facilmente solucionadas”, disse a defesa no documento.

Os advogados do ex-presidente ainda argumentaram que mesmo preso durante a ditadura militar, em 1980, Lula teve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

“Ora, anota-se, um preso político àquela época teve seu direito resguardado de comparecer às cerimônias fúnebres de sua genitora; desta feita, em situação semelhante (para dizer o mínimo), deve poder exercer o mesmo direito no caso das cerimônias fúnebres de um irmão, ainda mais agora que a lei expressamente lhe assegura essa garantia”, afirmaram os advogados.

Fonte: G1

Google proíbe publicidade política para as eleições municipais

O Google informou nesta quarta-feira (24) que, a partir de maio, vai proibir a veiculação de anúncios políticos para as eleições

Teixeira de Freitas celebra Emancipação com antecipação de

Teixeira de Freitas: A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas anuncia uma alteração no calendário de feriados locais: o feriado municipal

Trajetória de Lucas Bocão: De Radialista a Político

Teixeira de Freitas: Regionalmente conhecido como Lucas Bocão, Ubiratan Lucas Rocha Matos nasceu em 13 de janeiro de 1973, em Itabuna/BA. Criado

Mulheres Fortes e Novos Nomes Emergem na Pré-Campanha de Teixeira de

Teixeira de Freitas: Na pré-campanha fervilhante de Teixeira de Freitas, diversos nomes se destacam com determinação rumo à possível

Kátia Oliveira lamenta falecimento do ex-prefeito de Teixeira de

Bahia: A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) lamentou neste sábado (20) o falecimento do ex-prefeito de Teixeira de Freitas Temóteo

Morre o ex-prefeito Temóteo Brito: Conheça sua trajetória marcada

Teixeira de Freitas: Com imensa tristeza, comunicamos o falecimento do ilustre político e agropecuarista Temóteo Alves de Brito, aos 82 anos.

PF deflagra operação contra fraude em contratação de empresa por

Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) em Ilhéus e Itabuna, no Sul; e Salvador. Intitulada de

Com saída do DC, o vereador Ronaldo Cordeiro deixa a base aliada do

Teixeira de Freitas: Ronaldo Alves Cordeiro, conhecido pelo apelido “Baitakão” e admirado por seu jeito simples e habilidoso de lidar com as

Mudança Política em Teixeira: Vereador Ailton Lacerda deixa o

Teixeira de Freitas: Em um movimento político surpreendente, o vereador Ailton Lacerda Ferreira anunciou sua desfiliação do partido PODEMOS e

Foco, força e fé: A inspiradora trajetória de Talitha Rendeiro

Teixeira de Freitas: Talitha Rendeiro Paranhos, CEO da revista Mulher em Foco, é uma mulher cuja vida é guiada pela fé e integridade. Nascida em

Nossos Apoiadores: