O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi obrigado a promover, pelo critério de merecimento, ao posto de coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), o tenente coronel Arik Bispo dos Santos, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7).

O chefe do Executivo baiano cumpriu a decisão judicial, transitada em julgado, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O desembargador Baltazar Saraiva pediu intervenção federal no Estado diante do descumprimento reiterado da  decisão judicial.

O desembargador remeteu a ação para a Procuradoria de Justiça para que se manifeste sobre a possibilidade ou não da intervenção. No despacho, Baltazar afirma que a Constituição Federal, no artigo 34, permite a intervenção da União no estado membro para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial.

Fonte: Bahianoticias


Secretário de Vigilância do Ministério da Saúde anuncia demissão

O secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, anunciou que vai deixar o cargo nesta

Governador esclarece dúvidas e confirma feriado em toda a Bahia nos

Segunda-feira e terça-feira, é feriado para todos os municípios da Bahia, está no decreto. Segunda, referente ao feriado de 02 de Julho, e

Rui Costa sanciona lei que antecipa feriados na Bahia

O governador Rui Costa sancionou, no fim da manhã deste sábado, 23, a lei que antecipa os feriados de São João (24/06) e da Independência da

Prazo de entrega da declaração do Imposto de é prorrogado

IOF de operações de crédito é desonerado e contribuições são adiadas Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para

Governo proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias

Governador Rui Costa anuncia antecipação de feriados para os dias

Teixeira de Freitas: O governador Rui Costa anunciou durante pronunciamento, nesta sexta-feira (22), a antecipação de feriados em Salvador e

Prefeitura de Teixeira mantém avanço das obras de ampliação da

Teixeira de Freitas: As obras são realizadas totalmente com recursos próprios do Município. Com quase um quilometro, a obra de ampliação da

Ator Mario Frias é cotado para assumir Secretaria de Cultura

O ator Mario Frias está sendo cotado para ser o novo secretário Especial da Cultura, após saída de Regina Duarte, nesta quarta-feira, 20. Nas

Reprovação do governo de Jair Bolsonaro vai a 50%, diz Ipespe

O governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tem sofrido um considerável aumento na reprovação e, consequentemente, de

Vereador Adriano Souza faz indicação solicitando ao prefeito uma

Teixeira de Freitas: O vereador Adriano Souza, fez uma indicação (181/2020), na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2020, a indicação para

Nossos Apoiadores: