Operação Fantoche também apura irregularidades envolvendo o Ministério do Turismo. Nove dos dez mandados de prisão foram cumpridos.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, foi preso pela Polícia Federal, nesta terça-feira (19), dentro da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S, entre elas o Sesi. Segundo a PF, nove dos dez mandados de prisão foram cumpridos.

A CNI afirmou que "não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido" (leia a íntegra da nota abaixo). Também são alvo de mandado de prisão temporária, de cinco dias, os presidentes das Federações das Indústrias dos estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, além de empresários, um contador, um advogado e uma pessoa responsável pelo saque do dinheiro desviado.

A investigação aponta que um grupo de empresas, sob o controle de uma mesma família, vem executando contratos desde 2002 por meio de convênios tanto com o ministério, quanto com o Sesi. Eles receberam mais de R$ 400 milhões por esses serviços.

De acordo com o delegado federal Renato Madsen, os empresários que são alvo da operação de hoje são investigadas pela criação de empresas de fachada. "Eles criaram empresas sem fins lucrativos para dificultar a investigação do TCU. Queremos investigar até que ponto esse esquema partiu do sistema S daqui [Pernambuco] e reverberou em outros estados", afirmou.

Madsen explicou que a investigação começou em 2014 a partir de uma empresa que estava recebendo grande parte dos recursos para eventos culturais.

"Percebeu-se que esses valores estavam superfaturados e que foram criadas empresas de fachada. Conseguimos identificar também que o dinheiro não era destinado totalmente a essas produções culturais", apontou o delegado.

O nome da operação se deve a um dos festivais realizados pelo Sesi, o Bonecos do Mundo, idealizado por Lina Rosa Gomes. Ela e mais dois dos alvos de prisão da Operação Fantoche são da Aliança Comunicação. O advogado Ademar Rigueira, que representa os três, disse "estranhar" o pedido de prisão e afirmou que vai provar que não houve ilegalidade nas ações.

De acordo com a investigação, a Aliança é a principal empresa beneficiada com os supostos desvios e teria celebrado vários contratos com o Sesi para desenvolver uma série de projetos culturais, como o Cine Sesi Cultural, o mais antigo em execução (desde 2002), Na Ponta da Língua e o projeto Relix. Mais de dez projetos são investigados.

O Sesi esclareceu que "todos os contratos de patrocínio respeitam as leis de licitação e têm processo transparente publicado em jornais". Eles informaram, ainda, que irão colaborar com as investigações realizadas pela PF.

Em nota, a Aliança afirmou que "os projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega". Além disso, a empresa informou que está se "empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal" (leia íntegra da nota abaixo).

A Aliança é, também, a empresa responsável pela realização do São João de Campina Grande (PB) desde 2017, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O contrato para a festa de 2019 foi renovado e as primeiras atrações já foram anunciadas.

A Prefeitura de Campina Grande ressaltou, em nota, que o evento não é investigado pela Polícia Federal e que que a Aliança venceu a licitação para gerir a festa junina e nunca recebeu nenhuma verba do Ministério do Turismo na atual gestão.

A nota diz, ainda, que qualquer decisão a respeito do contrato entre o município e a empresa Aliança só deverá ser adotada e anunciada pelo prefeito Romero Rodrigues ao longo da próxima semana, uma vez que ele está de licença.

Foram cumpridos, ainda, outros 47 de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Segundo a PF, são investigadas a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

A operação conta com apoio de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.

Forma de atuação

Segundo a Polícia Federal, o Ministério do Turismo (MTur) e entidades do Sistema S fechavam contrato com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para oferecer o serviço cultural. A Oscip, por sua vez, foi uma forma encontrada pela organização criminosa para não prestar contas diretamente aos órgãos de fiscalização e se afastar da contratação direta com o MTur e o Sistema S.

"O processo de prestação de contas está previsto em legislação. O que se observa é que uma organização criminosa se aproveitou dessa sistemática pra desviar esses recursos", disse Madsen.

Para a elaboração de um projeto cultural, a organização fazia uma cotação com três empresas de fachada, ligadas entre si. Uma dessas empresas ganhava a cotação, recebia a verba e repassava parte do dinheiro para uma empresa idônea executar o projeto.

A maior parte dessa verba, no entanto, ficava com a empresa de fachada. O valor era repassado entre várias outras empresas, todas de fachada, para despistar o trabalho da Polícia Federal. Os primeiros indícios de crime foram percebidos pelo Tribunal de Contas da União.

"Quando recebemos essas notícias, começamos a pedir quebra de sigilo bancário para entender porque parte do dinheiro que era repassado para eventos culturais ficava no meio do caminho", pontuou Madsen.

A investigação aponta que Jorge Tavares Pimentel Junior e Júlio Ricardo Rodrigues Neves eram os responsáveis por abrir as empresas de fachada e sacar o dinheiro que era repassado para a realização dos projetos.

O esquema acontece desde 2002, segundo o delegado. "A gente identificou esse início de fraude aqui em Pernambuco e depois em outras empresas do Sistema S, em outros estados. O momento agora é de investigar até que ponto os componentes do sistema tinham envolvimento", afirmou o delegado.

A participação dos presidentes da CNI, Fiepe, Fiep-PB e Fiea está sendo investigada. Segundo a PF, alguns dos presidentes "se envolveram de forma mais direta com o esquema", mas a atuação de cada um deles ainda vai ser alvo de apuração.

Dos dez mandados, o único que não tinha sido cumprido, até o início da tarde desta terça (19), era o de Francisco de Assis Benevides Gadelha.

Procurado pelo G1, o Ministério do Turismo afirmou que a atual gestão "já havia determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal, ação que resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão".

Na nota, o Ministério do Turismo lembrou, ainda, que não é alvo das buscas e apreensões da Operação Fantoche e apontou que está totalmente à disposição para colaborar com a investigação.

Mandados em Pernambuco

 São 29 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e sete de prisão temporária. A Casa da Indústria, na região central do Recife, está entre os locais em que as equipes da PF foram durante a manhã.

Entre os alvos da Operação Fantoche estão o Instituto Origami, Aliança Comunicação e Cultura, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Somar Intermediação e Negócios e Ateliê Produções Artísticas. O G1 tenta contato com as empresas.

Em nota, o Ateliê produções afirmou que todos os serviços prestados à Aliança Comunicação "cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprovações foram entregues nesta terça-feira (19) à Polícia Federal, no intuito de colaborar com a operação deflagrada pela mesma".

Fonte: G1

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