O Ministério da Cidadania anunciou nesta segunda-feira, 22, as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada.

Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões.

De acordo com o ministro a lei vai passar a se chamar simplesmente "Lei de Incentivo à Cultura".

A nova regra não inclui projetos de patrimônio tombado (como restauração de construções), construção de teatro e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de museus e orquestras. Terra acrescentou que eventos populares (como feiras de livros e festivais como o de Parintins) terão “tratamento especial”.

Pelas novas regras, os projetos financiados devem prever de 20% a 40% de ingressos gratuitos. Esses devem ser distribuídos preferencialmente a pessoas inscritas no cadastro único (o cadastro que reúne beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família). O valor dos ingressos populares, que era de R$ 75, vai cair para R$ 50.

Um dos objetivos é reduzir a concentração de recursos destinados aos estados Rio de Janeiro e São Paulo. Por isso, a previsão é que haja mecanismo de estímulo a projetos realizado integralmente nos demais estados. Além disso, deve haver a promoção de editais focados em cultura regional, a serem elaborados em parceria com empresas estatais que fizerem uso dos mecanismos de incentivo.

Foi incluída a obrigação para os promotores contemplados pelo incentivo de realizar ações educativas relacionadas ao projeto aprovado. O ministro afirmou que as prestações de contas anteriores estão sendo examinadas e que as novas serão realizadas pela Internet.

Fonte: Atarde


Caravelas assina convênio para implantar programa Cidade

Caravelas: O convênio assinado pelo município com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) implanta o Cidade

Teixeira de Freitas recebe Fórum Estadual de Turismo da Bahia

Um evento para discutir as perspectivas do turismo na Bahia. Nesta quarta-feira (22), o município de Teixeira de Freitas recebeu a lll Reunião

Guerra comercial EUA x China: como disputa atinge o Brasil

Embora os especialistas concordem que, a longo prazo, a guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo traz mais riscos que oportunidades,

Após críticas a decreto de armas, governo proíbe porte de fuzis a

O Palácio do Planalto publicou um novo texto sobre a posse e o porte de arma de fogo no Brasil nesta quarta-feira (22). Uma das alterações

Governadores divulgam carta aberta contra decreto de armas

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta terça-feira (21) uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo

Desigualdade de renda no Brasil atinge o maior patamar já registrado

A pesquisa também demonstra que as pessoas que ganham menos sofreram mais os efeitos da crise e estão demorando mais para se recuperar. A

Prefeito Temóteo Brito visita obra no cruzamento das avenidas

Teixeira de Freitas: Para acompanhar o andamento do trabalho realizado no cruzamento das avenidas Getúlio Vargas e São Paulo, o prefeito de

Começa pavimentação asfáltica no Trecho entre o posto Gef e Bahia

Teixeira de Freitas: Nesta segunda-feira (20), teve início a pavimentação asfáltica entre o posto Gef e a Bahia Motos. Esta é mais uma etapa

Prefeitura informa: Interdição do trânsito no cruzamento da Pão

Nesta segunda-feira (20) a obra no cruzamento entre avenida Getúlio Vargas e São Paulo, conhecida como antiga rotatória da Pão Gostoso, segue

Trump diz que não vai deixar China se tornar maior economia do mundo

Em entrevista à rede televisiva Fox News neste domingo (19), ele defendeu guerra comercial contra produtos chineses. O presidente dos Estados

UAI Brasil
Nossos Apoiadores: