O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta terça-feira, 5, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo deve promover transferência entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões a Estados e municípios nos próximos 15 anos. Segundo ele, os recursos serão direcionados aos entes para que possam aplicar em saúde, educação, saneamento e segurança, "tudo que o presidente, durante a campanha, propôs", disse.

As declarações foram dadas ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, na entrega, por ambos, da proposta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no gabinete da presidência da Casa. O tema do pacto federativo, ainda de acordo com Guedes, não poderia ser mais apropriado para o Senado, "porque é uma transformação do Estado brasileiro". "Tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, uma cultura de austeridade, de sustentabilidade fiscal", citou.

O ministro acrescentou que, ao mesmo tempo em que garante finanças sólidas para a República brasileira, ocorre a descentralização de recursos para Estados e municípios, "de forma também a fortalecer a federação brasileira". Guedes citou ainda dimensões "auxiliares" do pacote fiscal que começa a ser apresentado hoje, como a reforma administrativa, o Estado de emergência fiscal e as privatizações. "São transformações do Estado brasileiro, para fazer políticas públicas de forma descentralizada".

O ministro agradeceu ao presidente Bolsonaro e a Alcolumbre a confiança e apoio dados à equipe econômica. Agradeceu também ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Fonte: Atarde


Governo libera quinto lote do abono salarial nesta quinta-feira

PIS será pago aos trabalhadores da rede privada nascidos em novembro e o Pasep a funcionários da rede pública com benefício final 4 Neste

Evo Morales diz que está disposto a voltar à Bolívia

Vamos voltar cedo ou tarde. Quanto antes melhor para pacificar a Bolívia', declarou o ex-presidente no México. O ex-presidente da Bolívia, Evo

Banco do Brics mira investimentos em PPI e Privatizações

Foco é ampliar participação em projetos privados O presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics (grupo formado por

China é o principal parceiro comercial do Brasil

Em 2019 Brasil tem saldo comercial de US$ 21.45 bilhões com a China A China é a maior economia do Brics, com um PIB cerca de US$ 15 trilhões.

Prefeitos de Itabela e Marcionílio Souza são denunciados ao MP-BA

Itabela: O prefeito de Marcionílio Souza, Adenilton dos Santos Meira, e o de Itabela, Luciano Francisqueto, tiveram as contas relativas ao ano de

Iniciado o asfaltamento do trecho da BR-418 até a antiga Estação

Caravelas: A melhoria na entrada de Juerana, há anos prometida, já é realidade. A chegada das máquinas, nesta segunda-feira (11), encheu de

México concede asilo político a Evo Morales

Líder boliviano renunciou ao cargo em meio à forte crise no país O México concedeu nesta segunda feira (11) asilo político ao ex-presidente

 Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de

Vice-presidente Hamilton Mourão recebe título de cidadão

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, recebeu nesta segunda-feira (11) o Título de Cidadão de Salvador. “Estar aqui

Novas regras para aposentadoria começam a valer nesta terça

Com a promulgação da Nova Previdência, marcada para às 10h, em cerimônia no Congresso Nacional, todas as mudanças passam a vigorar As novas

Nossos Apoiadores: