O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).

Segundo apuração do Bahia Notícias, Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho são algumas das administrações municipais que, de acordo com dados do último Censo Demográfico do IBGE e do IFGF, se enquadrariam nos critérios estipulados para a implementação da medida que pretende fundir os municípios com outros vizinhos.

Conforme publicou a Folha, no âmbito nacional, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes e uma em cada três cidades do país não têm arrecadação suficiente para custear as estruturas do Legislativo e do Executivo. O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que conversas com parlamentares fez com que surgisse a ideia de reestruturação dos municípios. “São lideranças políticas experientes e eles têm lá os combates deles”, justificou.

O tema foi incluído na PEC e ajustado de acordo com a viabilidade política de aprovação. Restrições para a criação de novas cidades também foram pautadas. O Congresso Nacional deverá decidir sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios.

Fonte: Bahianoticias

Lei prorroga incentivo fiscal para exportadores durante pandemia

Ampliação busca evitar redução na atividade econômica brasileira O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (24) a Lei n°

Mais de 517 mil pedidos de candidatura para eleições 2020 são

Desse total, 18.416, (3.83%) concorrem ao cargo de prefeito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou até o momento 517.786 solicitações de

Juiz Marcus Aurelius da 183ª Zona Eleitoral de Teixeira faz

Teixeira de Freitas: O Juiz Marcus Aurelius Sampaio, encaminhou um vídeo direcionado aos pré-candidatos a vereadores e prefeitos, bem como a toda

De São Paulo, Temóteo envia vídeo mostrando que está bem e

Teixeira de Freitas: O prefeito municipal de Teixeira de Freitas, Temóteo Brito, enviou um vídeo informando à população teixeirense que ele

João Bosco garante na Justiça o direito de se candidatar às

Teixeira de Freitas: No último dia 21 de setembro de 2020, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Dr. Pedro Rogério Castro Godinho,

Bolsonaro sanciona lei que amplia uso de assinatura digital

Lei cria dois novos tipos de assinatura eletrônica O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei de ampliação da assinatura digital

Guedes planeja cortes no Sistema S e no Simples Nacional

Dentro do pacote de medidas que inclui a criação de uma nova CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trouxe de volta o plano de fazer um

Eunápolis: Novo decreto libera bares, boates e música ao vivo

Eunápolis: Com índices de contaminação por coronavírus e ocupação de leitos hospitalares em queda, a Prefeitura de Eunápolis vem

Câmara aprova auxílio emergencial para trabalhadores do esporte

O projeto de lei prevê o crédito de três parcelas no valor de R$ 600 e segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou, nesta

INSS vai aumentar capacidade de atendimento da Central 135

Atendimento pelo canal aumentará 30% O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que contratará mais uma central de atendimento para

Nossos Apoiadores: