O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira (26) que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus pode ser elevado para R$ 500.
O valor consta de um projeto de lei que deve ser votado pela Câmara nesta quinta. O governo anunciou o pagamento de R$ 200 para esses trabalhadores e cogitou elevar para R$ 300.
“O que a gente tem entendido é que a proposta do governo é muito pequena diante do que a população brasileira precisa”, afirmou. “O que está se construindo é um valor da ordem de R$ 500, é o que o parlamento está trabalhando”, acrescentou.
Na quarta-feira (25), o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, chegou a dizer que o auxílio para trabalhadores autônomos e informais poderia subir de R$ 200 para R$ 300.
O projeto em discussão na Câmara altera lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com a versão final do parecer, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:
seja maior de 18 anos;
não tenha emprego formal;
não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O benefício só será pago a microempreendedor individual, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020.
Fonte: G1
