O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira, 6, o afastamento, em caráter de urgência, do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. De acordo com informações do Portal UOL, 12 procuradores da República acusam o ministro de “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.
Segundo o site, os procuradores afirmam que Salles vem praticando, de maneira dolosa, a desestruturação de políticas públicas de diversas áreas do Meio Ambiente, como ações normativas, orçamentárias, fiscalização e transparência.
Além do afastamento, os procuradores pedem que o ministro seja condenado por improbidade administrativa, com punições como perda de função pública, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratação com o poder público e recebimento de benefícios e incentivos fiscais.
Os atos praticados por Ricardo Salles, conforme afirmam os procuradores, “apontam para uma direção contrária à efetivação do projeto constitucional para o meio ambiente”. O ministro estaria atuando para a "desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”.
Para pedir o afastamento do ministro, o MPF apresentou provas como a transcrição da reunião ministerial de 22 de abril deste ano. Segundo os procuradores, "a manifestação do requerido na reunião ministerial de 22 de abril de 2020 escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados”.
Na reunião, Ricardo Salles afirmou que o governo deveria se aproveitar das atenções da imprensa voltadas à pandemia do novo coronavírus para “passar a boiada” nas normas ambientais sem a necessidade de aprovação do congresso.
“As declarações apenas expõem, de forma clara, o que diversos atos já confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade", completou o MPF.
Fonte: Atarde
