O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

O pedido foi feito pelo Grupo Prerrogativas, que citou ações de:

Continua depois da publicidade

Luiz Ovando (PP-MS);

Marcos Pollon (PL-MS);

Rodolfo Nogueira (PL-MS);

João Henrique Catan (PL-MS);

Rafael Tavares (PRTB-MS);

Carlos Jordy (PL-RJ);

Silvia Waiãpi (PL-AP);

André Fernandes (PL-CE);

Nikolas Ferreira (PL-MG);

Sargento Rodrigues (PL-MG);

Walber Virgolino (PL-PB).

O encaminhamento desse tipo de pedido à PGR é praxe e previsto nas regras internas da Corte.

Isso ocorre porque, pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

'Atos contra a democracia'

O grupo de advogados pediu ao STF:

a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares, para impedir a posse;

a instauração de inquérito policial contra o grupo, "para apuração da responsabilidade penal" dos deputados "em relação aos atos criminosos praticados no dia 8 de janeiro".

Os advogados também solicitaram que o Ministério Público Eleitoral seja comunicado para analisar a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por "participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas".

Para o grupo de advogados, os deputados podem ter praticado "atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.

Fonte: G1

Datafolha: aprovação de Lula cai para 24% e é a pior de todos os

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14) aponta que 24% dos eleitores brasileiros aprovam o governo do presidente Lula (PT) e

Bolsonaro pode ser condenado a 28 anos de prisão; denúncia está

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do Carnaval.

Estudantes bloqueiam BA-290 em Alcobaça por transporte escolar;

Alcobaça: Na manhã desta quarta-feira, 12 de fevereiro, por volta das 7h20, estudantes dos distritos de Caxangá e São José de Alcobaça, no

STF determina afastamento imediato de presidente da Assembleia da

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou, nesta segunda-feira, 10, o afastamento imediato do presidente da

Vereador cobra melhorias na saúde de Teixeira de Freitas e governo

Teixeira de Freitas, Bahia - As recentes cobranças do presidente da Câmara Municipal, vereador Jonatas Santos, por melhorias na saúde pública

Governo do Estado garante ações para a Saúde de Teixeira de

O Governo do Estado garantiu ações para ampliar o atendimento à Saúde no município de Teixeira de Freitas, como a ampliação do atendimento

Obras paralisadas, salários atrasados e população à deriva: O

Teixeira de Freitas: Quase três anos se passaram desde que a rodoviária de Teixeira de Freitas foi demolida para dar lugar ao Hospital Estadual

A pedido do vereador Jonatas Santos, Deputado Federal Léo Prates

Teixeira de Freitas: O Deputado Federal Léo Prates (PDT/BA), amigo e aliado político do vereador Jonatas Santos, apresentou um requerimento ao

Governador e Prefeito de Teixeira de Freitas alinham ações e

Teixeira de Freitas: O governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo, se reuniram na manhã desta

Lula perde apoio entre católicos e no Nordeste e desaprovação

Depois do mau resultado verificado na última segunda-feira (27) na pesquisa Genial/Quaest, um novo levantamento divulgado nesta quarta (29)

Mucuri volta as aulas janeiro 2025