O vice-presidente Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, prevê o pagamento de bônus aos funcionários para tentar reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida provisória entra em vigor ao ser publicada, mas precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder a validade.
Alckmin assinou a MP por estar no exercício da Presidência da República, em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bélgica para a cúpula de líderes países da latinos com países europeus.
Segundo o Ministério da Previdência, o programa visa:
- reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial
- manutenção, revisão, recurso monitoramento operacional de benefícios
- avaliação social de benefícios administrados pelo INSS
O ministério também informou que o programa prevê a realização de perícias médicas presenciais ou a análise documental relativas a benefícios previdenciários, ou assistenciais, administrativos ou judiciais.
Segundo a pasta, impacto orçamentário previsto é de R$ 123 milhões e já estava incluído na Lei Orçamento Anual 2023. A previsão é que o programa tenha início ainda em julho.
Na semana passada, Lula cobrou explicações sobre a fila de pessoas aguardando por benefícios da Previdência Social.
Segundo levantamento da GloboNews, mais de 1,7 milhão de brasileiros estão em alguma fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardando retorno sobre a aprovação de aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros benefícios.
"Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência", disse Lula na ocasião.
O comando do INSS foi trocado no início do mês: Alessandro Stefanutto assumiu o cargo depois da saída de Glauco André Wamburg.
Fonte: G1
