O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou, nesta segunda-feira, 10, o afastamento imediato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), reeleito para o terceiro mandato no posto, na última semana.
A decisão é fruto de uma ação do deputado estadual Hilton Coelho (Psol), candidato derrotado à presidência da Casa, em pleito que ocorreu no dia 3 de fevereiro. No documento que a reportagem teve acesso, o magistrado cita a 'controvérsia' no processo que culminou na reeleição do atual presidente.
"Ante o exposto, reservando-me o direito a exame mais detido da controvérsia por ocasião de mérito, presentes os pressupostos de periculum in mora e fumus boni iuris, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar o imediato afastamento de Adolfo Menezes da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, até o julgamento final da presente reclamação", diz trecho da decisão.
Adolfo terá até dez dias para apresentar um recurso contestando a decisão. "Requisitem-se informações à autoridade reclamada no prazo de 10 dias (art. 989, I, CPC); em seguida, cite-se a parte beneficiária para, querendo, apresentar contestação (art. 989, III, CPC)", diz outro trecho do documento.
Adolfo foi reconduzido ao posto com 61 votos dos 62 deputados presentes. A reeleição do deputado, entretanto, esbarra no entendimento do STF de que presidentes de casas legislativas não podem concorrer a um novo mandato dentro da mesma legislatura.
Para garantir que não perderá, ao menos de imediato, o comando da Alba, o PSD indicou a deputada Ivana Bastos como 1ª vice da Mesa Diretora da chapa eleita.
Fonte: Atarde
