Teixeira de Freitas: Por enquanto as informações ainda são preliminares, mas sabe-se que um suposto erro no sistema gerado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), pode ter dado posse a um vereador no lugar de outro. O vereador empossado supostamente sem direito ao cargo seria Gilberto do PT, enquanto o eleito de fato na sobra para a 19ª vaga seria o professor universitário Valci Vieira dos Santos (PMN).
As contas do quociente eleitoral já foram feitas por pelo menos cinco especialistas em direito público e todos foram unânimes em afirmar que realmente está evidente o erro do sistema do TRE.
Em contato com o advogado Philippe Vieira, a nossa equipe conseguiu a informação que nesta quarta-feira (27) ele vai peticionar o juiz eleitoral Marcus Aurélius Sampaio e este por sua vez, se acolher a alegação deve oficiar o Tribunal Regional Eleitorral (TRE) em Salvador. A dúvida é em relação ao prazo que seria cabível do ponto de vista legal para que a correção do suposto erro fosse feita.
De qualquer forma o suposto equívoco não foi causado pelo candidato e sim, pela Justiça Eleitoral. Se for confirmado o erro, a Justiça Eleitoral deve reconhecê-lo e na sequência diplomar e empossar a quem de direito.
Por: Ronildo Brito
