Secretários e representantes das pastas municipais se reuniram na tarde desta quarta-feira (14) para mais uma etapa de elaboração do Plano Plurianual (PPA) de Teixeira de Freitas. A participação popular é traço fundamental do plano, que sugere o desenvolvimento do município baseado nos interesses da coletividade.
Para tanto, sua elaboração é resultado da ação conjunta do poder público municipal e da sociedade civil, exemplificada aqui por meio das oitivas sociais. Nesta fase, cada Secretaria ficou responsável por colher sugestões da população (através de representantes de entidades e grupos da sociedade civil) que, depois de votadas, serão incorporadas ao PPA.
O que é o PPA: O PPA é um instrumento destinado a organizar e viabilizar a ação pública, sistematizando as políticas públicas, traçando objetivos a serem alcançados e as etapas que possibilitem isso. A Secretaria Municipal de Planejamento está responsável pela sua montagem e, de acordo com o secretário Rogério Pinto, “Não tem como, nos dias de hoje, falarmos de ação sem planejamento”.
Esse planejamento possui previsão constitucional, e permite melhor organização e controle do trabalho do Poder Executivo, posto que norteado a fins específicos, que observam princípios como diálogo social e transparência. Suas estratégias de desenvolvimento são programadas para quatro anos, baseadas em três eixos: inclusão social e afirmação de direitos, desenvolvimento sustentável e infraestrutura para o desenvolvimento, gestão democrática do município.
As propostas surgem do procedimento de elaboração do plano, executado no âmbito das partes componentes da administração pública municipal (secretarias, departamentos e demais órgãos) e da sociedade civil organizada (participação popular). É o esforço conjunto que traça o futuro do município com base nas prioridades para o seu desenvolvimento.
Por: liberdadenews/Ascom
