O desembargador Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), concedeu na madrugada desta quarta-feira (2) habeas corpus para o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan.
O executivo argentino foi preso em São Paulo na manhã de terça-feira (1º). A prisão é resultado de um pedido da Justiça de Sergipe após a rede social descumprir decisão judicial de compartilhar informações trocadas no WhatsApp por suspeitos de tráfico de droga. O Facebook é dono do WhatsApp desde o começo de 2014.
Com a concessão do habeas corpus, falta apenas a emissão do alvará de soltura para a liberação do executivo, que está no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista. Esse documento pode ser emitido a qualquer momento, segundo informações da assessoria de comunicação do TJSE.
Na decisão, Ruy Pinheiro considerou que o pedido de prisão do executivo foi uma medida extrema porque ainda estava pendente a decisão final do mandado de segurança referente ao pagamento de multa.
Para o desembagador, o mais prudente teria sido esperar esse mandado de segurança já ter sido considerado transitado em julgado antes de uma nova medida. O Tribunal de Justiça de Sergipe divulgou, na manhã desta quarta-feira (2), nota oficial sobre a decisão do desembargador de mandar soltar Dzodan.
Fonte: G1
