Todas as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas a partir deste mês de maio passarão a contar com um novo recurso: o QR-Code. A inclusão da tecnologia estava prevista nas mudanças anunciadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As regras valem para todo o país. As funcionalidades foram divulgadas nesta terça (9) pelo Ministério das Cidades e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília.

As novas regras, divulgadas pelo Contran em maio de 2016, determinam mudanças no modelo das carteiras de habilitação emitidas a partir de janeiro deste ano. Entre as alterações, mudanças na cor, layout e inclusão de itens de segurança, como marcas d'água, holografia e dois números de identificação do condutor, um estadual e outro nacional.

O código bidimensional, assim como as demais mudanças anunciadas pelo Contran, é para evitar falsificações e fraudes na CNH. O código fica na parte interna do documento e pode ser lido com a câmera do smartphone, no aplicativo Lince, desenvolvido pelo Serpro, disponível para download nas lojas de aplicativo dos smartphones.

Continua depois da publicidade

Por parte do Denatran não haverá cobrança de taxas adicionais. Pode, no entanto, haver cobrança pelos departamentos de trânsito regionais de cada estado.

Utilidade

De acordo com o Denatran, haverá um sistema eletrônico, gerido pelo Serpro (empresa de tecnologia do governo), que dará acesso às informações do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) apenas com a leitura do código, sem a necessidade de digitar as informações.

Após a leitura do código bidimensional, qualquer pessoa poderá acessar informações pessoais do condutor, foto e números de identificação do documento. De acordo com o Serpro, posteriormente, dados dos veículos e infrações cometidas pelo condutor também serão disponibilizadas por meio da tecnologia. O banco de dados pode ser conferido sem acesso à internet.

O diretor do Denatran, Elmer Vicenzi, explicou que todos os cidadãos terão acesso às informações contidas no banco de dados.

"Facilita toda a sociedade. Tanto para aquele que confere a CNH, os agentes de fiscalização, os agentes de segurança pública, tanto os empresários, uma vez que a carteira de motorista é um dos principais documentos de identificação", continuou.

"Com certeza você vai poder autenticar com mais garantia de que você é você naquele documento. Tem a fotografia, que está guardada num banco de dados, e ali, de uma forma offline, ele lê automaticamente e busca o dado, tanto da fotografia quanto dos dados que você tem na sua carteira de motorista", disse Glória Guimarães, presidente do Serpro.

Segundo o Ministério das Cidades, o QR-Code não pôde ser emitido junto com as demais mudanças no documento em janeiro porque o item foi adicionado após a divulgação da resolução que determinou as alterações, e não houve tempo para as gráficas se adaptarem.

O governo federal informou que todas CNHs emitidas a partir deste mês já contam com as novidades. As alterações nas antigas serão feitas à medida que os motoristas precisem renovar o documento.

De acordo com o Denatran, cerca de 300 mil CNHs já foram emitidas com o código desde 1º de março. A previsão é que em cinco anos todas as habilitações do país contenham a tecnologia.

Operação de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália prende nove pessoas

Nove pessoas foram presas na Operação Descobrimento, realizada em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, cidades no extremo sul da Bahia, nesta

Polícia Civil desarticula ponto de tráfico de drogas em Nova

Nova Viçosa: Em uma ação conjunta com a Polícia Militar, a Polícia Civil deflagrou, na última segunda-feira (25/11), uma operação que

Garota é abandonada amordaçada às margens de rodovia em Ribeira do

Uma adolescente, de 15 anos, foi abandonada com a boca e pulsos amordaçados às margens da BR-110 de Ribeira do Pombal, no Agreste baiano. O fato

Mulher de 68 anos que estava desaparecida é encontrada morta em

Porto Seguro: Uma mulher identificada, Maria Helena Alves Parpinelle, de 68 anos, que estava desaparecida desde de quarta-feira, 20/11, conforme

Mulher de Eunápolis é presa com cocaína da Bolívia escondida em

Uma mulher foi presa com cocaína de origem boliviana em um trecho da BA-275 de Itagimirim, na Costa do Descobrimento. A mulher, que seria

Médico acusado de injúria racial é encontrado morto em casa

Luís Leite, médico obstetra investigado por injúria racial após um comentário racista feito a uma auditora da Secretaria de Saúde da Bahia

Homem é baleado com 5 tiros em posto de combustível Itabela

Itabela: O crime aconteceu no início da madrugada desta segunda-feira (18/11), no posto de  combustível, Sitio Novo, que fica as margens da

Policial militar investigado por matar jovem com tiro na cabeça é

O policial militar investigado por matar uma jovem de 23 anos em um posto de combustíveis de Ilhéus, no sul da Bahia, foi demitido da

Polícia investiga morte de advogado encontrado com mãos e pés

Juazeiro: Um advogado de 57 anos foi encontrado morto, na zona rural de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil (PC), o corpo

Jogador de futebol de time carioca morre em acidente de carro no sul

Um jogador de futebol da Associação Atlética Portuguesa, time do Rio de Janeiro, morreu em um acidente de carro na BR-101, na altura do

Mucuri novembro azul