PORTO SEGURO: A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram nesta quarta-feira (2) a Operação Gênesis, que visa desarticular suposta organização criminosa que seria responsável por fraudes em licitação e desvio de recursos públicos destinados à contratação de serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro.
Cerca de 100 policiais federais e cinco servidores da Controladoria-Geral da União cumpriram cinco mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva nos municípios de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em Minas Gerais, e Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.
Foram realizadas duas prisões em Porto Seguro, uma em Eunápolis e duas em Minas Gerais. Em Porto Seguro houve 36 conduções e em Eunápolis uma. Todas essas pessoas estão sendo ouvidas na delegacia da Polícia Federal, em Porto Seguro, pelo delegado Pancho Rivas.
A Polícia Federal ainda não informou os nomes das pessoas alvo da operação. Mas, em sua rede social, o vereador Dilmo Santiago (PROS) confirmou que o seu filho, identificado por ele apenas como Drinite, também foi levado para prestar depoimento. A reportagem ainda não conseguiu confirmar se ele é empresário do setor ou servidor público.
DIRECIONAMENTO - As investigações iniciaram há cerca de dois anos e permitiram constatar, inicialmente, o direcionamento da licitação para favorecer uma empresa. Esta empresa, depois, era beneficiada com sucessivos aditivos ao contrato firmado com a prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por servidor público municipal também participante da fraude.
Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefício desse servidor e de outros investigados. Servidores da própria prefeitura, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execução do transporte escolar, na maioria das vezes por valor muito inferior ao recebido do município pela empresa, sendo essa umas das formas por meio das quais o dinheiro era desviado.
RECOMENDAÇÃO - Em decorrência da ação desta quarta-feira, o MPF recomendou à prefeitura de Porto Seguro que anule os contratos de transporte escolar sob investigação e suspenda imediatamente os pagamentos deles decorrentes. Para evitar um colapso no transporte escolar no município, o órgão recomendou, ainda, a realização de contratos emergenciais, adotando com base o menor valor pago aos prestadores subcontratados.