EUNÁPOLIS: Quase 15 anos após ter matado o segurança de uma fazenda em Itamaraju, o índio pataxó Joel Braz dos Santos, de 56 anos, foi a júri popular nesta quarta-feira (16). O julgamento, presidido pelo juiz federal Alex Schramm, ocorreu durante todo o dia no auditório da Câmara Municipal de Eunápolis. No começo da noite veio o veredito.
Os jurados entenderam que o indígena agiu em legítima defesa. Para o advogado de defesa, Luciano Porto, a absolvição representou o fim de uma angústia de um processo penal tão longo. “Joel é uma liderança indígena que foi envolvida nesse crime em razão de ter uma vida de luta pelas questões indígenas. As provas apontavam em uma única direção, que ele agiu em legítima defesa e os jurados enxergaram isso”, afirmou o advogado.
Já os procuradores do Ministério Público Federal, que atuaram na acusação, entendem que absolvição do índio pataxó é um equívoco, pois ele teria matado o segurança José Geraldo Moraes em uma emboscada.
O MPF informou que vai recorrer da decisão. Após a sentença, Joel Braz foi conduzido por lideranças indígenas a uma avenida em frente ao prédio da câmara, no bairro Dinah Borges, onde dezenas de índios de diferentes aldeias da região faziam rituais de agradecimento. “Achei justa a minha absolvição. Foram 12 anos de prisão domiciliar, com muitas dificuldades, mas graças a Deus estou com a vitória”, declarou Joel Braz.
O crime aconteceu em dezembro de 2002, às margens da BR-498, estrada que liga a BR-101 ao Parque Nacional do Monte Pascoal.
Fonte: Radar64
