Subiu para 10 o número de presos em flagrante na Bahia durante a operação nacional Luz na Infância 2, que combate a pornografia infantil, deflagrada na manhã desta quinta-feira (17), em 24 estados e no Distrito Federal. Do total de flagrantes na Bahia, sete foram realizados pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA), sendo quatro em Salvador, um na Ilha de Itaparica e dois em Camaçari, na região metropolitana. Os outros três foram presos pela Polícia Federal, que não informou onde foram feitos.
No total, 31 mandados de busca e apreensão foram expedidos na Bahia, sendo cinco cumpridos pela Polícia Federal, em Salvador e Alagoinhas; e 26 pela PC-BA, em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Poções, Camacã, Ilhéus, Itagimirim e Ilha de Itaparica. A Polícia Civil ainda realizou ao menos 20 conduções de pessoas até as delegacias baianas. Essas pessoas, segundo a PC-BA, não são consideradas presas. Elas ainda prestarão depoimento.
Os envolvidos devem responder pelo crime do artigo 241-A da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê penas de 3 a 6 anos de reclusão e multa. O material apreendido pela Polícia Civil está sendo encaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão a Crime contra Criança Adolescente (Dercca).
A operação Luz na Infância 2 é considerada a maior ação do país de combate à pornografia infantil, e é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública. As equipes procuram arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dint/Senasp/MESP), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
A investigação durante quatro meses foi repassada às polícias civis, em especial delegacias de proteção à criança e ao adolescente e repressão a crimes informáticos, que instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais a expedição dos mandados.
Na primeira edição da Operação Luz na Infância, realizada em 20 de outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Durante a apreensão desses materiais nos 24 estados e DF, foram identificadas e presas 112 pessoas que utilizavam esses equipamentos para produzir, guardar ou compartilhar conteúdos de pedofilia na internet.
De acordo com a Polícia Civil, o nome da operação foi escolhido em referência à ação metafórica de jogar luz sobre a infância. "Os acusados deste tipo de delito agem às sombras da internet e devem ter suas condutas elucidadas e julgadas."
Pedofilia é doença
A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade.
O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".
Fonte: G1
