Sobrinho-neto da aposentada levava "típica vida de solteiro" e compartilhava fotos de diversas viagens e baladas, sem indícios de "manutenção de vínculo de casamento" com a falecida

Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça uma tentativa de fraude feita por servidora do INSS de Juiz de Fora (MG) com o objetivo de beneficiar seu filho. O esquema causaria um prejuízo estimado de cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos, informou a AGU. 

A fraude envolveu o recebimento de pensão por morte de uma médica pediatra, servidora aposentada da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que faleceu em julho de 2018, aos 94 anos. Após a morte da anciã, a servidora do INSS - sobrinha da médica -, requereu o pagamento de pensão, apresentando certidão de casamento do filho de 29 anos com a falecida que era, portanto, sua tia-avó.

Além da aposentadoria junto à UFJF (Ministério da Educação), a médica recebia ainda aposentadorias do INSS e do Estado de Minas. O fato de a sobrinha, por meio de procuração, ter apresentado os documentos para requerer a pensão em nome do filho chamou a atenção dos demais servidores do INSS.

A tentativa de fraude foi então descoberta e a certidão de casamento anulada por meio de uma ação movida pela unidade da AGU que atuou no caso - Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora. Os advogados da União demonstraram que a médica falecida era, na realidade, solteira e vivia internada em residências para idosos desde 2008.

Baladas e viagens

Com a ajuda de informações de redes sociais, a AGU demonstrou, ainda, que o sobrinho-neto da aposentada levava uma "típica vida de solteiro", o que incluía frequente compartilhamento de fotos de diversas viagens e baladas, sem qualquer indício de "manutenção de vínculo de casamento" com a falecida.

O valor mensal da pensão que o jovem receberia apenas da União era de R$ 6,5 mil. Considerando a expectativa média de vida de 76 anos do brasileiro, ele poderia passar 47 anos recebendo o benefício, causando um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

Para a AGU, o fato de a mãe possuir procuração para tratar dos direitos que o filho adquiriu com o suposto casamento evidenciou a participação da servidora na tentativa de fraude, que agora será alvo de apuração específica pelo INSS.

"Constata-se que o casamento lavrado, por estar envolto por circunstâncias claras e cristalinas que maculam sua validade, principalmente quanto à assunção de responsabilidades no que se refere à constituição da família e a livre manifestação de votação, não deve ser reconhecido para fins previdenciários", defendeu a AGU na ação.

Responsável pelo julgamento do caso, a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora acolheu o pedido da AGU.
O magistrado reconheceu que as fotos nas redes sociais demonstravam a "típica vida de solteiro" e a "gritante diferença de idade", confirmando, portanto, a simulação do casamento para "obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários"

Fonte: EM.

Caminhão carregado com cerveja tomba em Eunápolis

Eunápolis: Um caminhão carregado com cerveja tombou na manhã deste sábado (11) na BR-101, próximo ao distrito de Mundo Novo, a 17 quilômetros

Jogadora de vôlei de Itanhém é diagnosticada com câncer raro

Diagnosticada com um câncer raro e agressivo, o neuroectodérmico primitivo, a  jogadora de vôlei Alessandra Amaral Moraes, de 19 anos, moradora

Jovem baleado enquanto conversava com grupo de amigos

Eunápolis: Um jovem atingido por um tiro deu entrada no Hospital Regional de Eunápolis, por volta das 21h30 de quarta-feira (08), em busca de

Homem é preso momentos depois de matar a companheira

Monte Gordo: Um homem foi preso em flagrante, na noite de terça-feira (6), em Monte Gordo, depois de esfaquear a companheira, com quem conviveu

Três soldados procurados por Força Tarefa se entregam

Três soldados lotados na 32ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pojuca), que possuíam mandados de prisões, se entregaram, na

Operação cumpre mandados após denúncias de crimes sexuais

Deam de Conquista investiga grupo formado por homens que expuseram vítima em redes sociais Mais de R$ 1 milhão de reais em cheques, R$ 12 mil em

Operação no interior desarticula quadrilha de roubo de cargas

Sete criminosos foram presos e drogas, arma, veículos e dinheiro apreendidos nos municípios de Brejões, Nova Itarana e Milagres Sete

Cuidadora furta cartão de idosa, gasta R$ 15 mil e tenta matá-la

Polícia prendeu suspeita no Rio; vítima está em coma após substância inadequada Suspeita de furto e tentativa de homicídio de uma idosa de

Homem é detido após usar drone em terra indígena

Um homem foi detido pela polícia após ser capturado por indígenas Tumbinambás da Aldeia Patiburi, em Belmonte, por estar fazendo filmagens da

Mulher presa horas após cometer homicídio na Sete Portas

Sete Portas: Em menos de 24 horas, equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidaram a morte de uma mulher e

Nossos Apoiadores: