Veja como prevenir, identificar e denunciar esses casos

Na Bahia, seis crianças ou adolescentes sofreram, por dia, algum tipo de violência sexual entre 2011 e o primeiro semestre de 2018. No total, foram 16.175 denúncias no período. Nos primeiros seis meses do ano passado, foram 454 registros no estado. Os dados são do Disque 100, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos que registra denúncias de violações de direitos fundamentais de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.

O caso mais recente no estado foi o de Ágatha Sophia, de 2 anos, que foi violentada, supostamente pelo padrasto, Edson Neris Barbosa Santos, 27 anos, na noite deste domingo (20). A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu.

A mãe de Ágatha, Jéssica Silva de Jesus, 21, recebeu a informação de que a filha foi estuprada por médicos da UPA de São Marcos. Ela encontrou a filha nos braços do padrasto, por volta das 18h de domingo.

De acordo com parentes dela, Jéssica, que trabalha como diarista, havia deixado a filha aos cuidados do companheiro para fazer uma faxina. A menina costumava ficar com o padrasto todas as vezes que a mãe precisava sair para trabalhar.

Unidades de saúde

Nos serviços de saúde do estado, foram notificados 1.151 casos de violência sexual contra crianças entre 0 e 9 anos, entre 2014 e 2017, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Os números são apenas relacionados à questão de saúde e não acolhe todos os casos criminais.

A orientação do MS é que todo serviço de saúde da rede pública atenda vítimas de violência sexual. "No caso de qualquer violência sexual contra crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar e o Ministério Público também são acionados para atendimento e proteção integral de meninos e meninas", disse a entidade em nota.

As denúncias para o Disque 100 são realizadas gratuitamente e podem ser feitas de qualquer telefone fixo ou celular. A plataforma recebe, analisa e encaminha as denúncias para órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos. Os dados do segundo semestre de 2018 devem ser divulgados em março deste ano.

Dentre as distinções de violência sexual feitas pelo Disque 100 estão abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, grooming (aliciamento de menores), exploração infantil para fins de pornografia e sexting (troca de conteúdos eróticos e sensuais através de celulares).

Levantamento

O boletim de notificação de violência mais atualizado que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) dispõe é de 2016. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) também não tem um levantamento de quantos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorreram no estado nos últimos anos.

O CORREIO entrou em contato com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para saber quantos casos são acompanhados e foram denunciados pela entidade, mas não obteve resposta até às 21h45 desta segunda (21).

Itamar Gonçalves, gerente de advocacy da Organização Não Governamental Childhood Brasil, destacou que 90% dos casos de violência sexual ocorrem dentro de casa, com familiares, e que, deve-se ter um engajamento com adultos de todas as áreas que a criança frequenta, como a própria casa, a escola e os hospitais, por exemplo.

"Não tem uma formula (para notar quando a criança está sofrendo violência sexual), mas são situações que a gente tem que estar atento", afirmou Gonçalves, que destacou que é um dever do adulto o de estar atento às situações de risco para a criança.

"Uma criança de 2 anos nem sabe o que está acontecendo com ela. É por conta disso que é importante esclarecimento e levar esse tipo de informação para pais, professores e profissionais de saúde", defendeu ele, destacando que existem sinais comportamentais e físicos que podem ser identificados, além de questões de autoproteção que podem ser trabalhadas com a criança. (Veja mais dicas de como prevenir, identificar e denunciar abaixo)

Saiba como prevenir, identificar e denunciar esses casos

A Organização Não Governamental Childhood Brasil, que busca promover e defender os direitos das crianças e adolescentes com foco na questão da violência sexual, dá dicas sobre como identificar indícios de que a criança é alvo de violência doméstica e sexual. Itamar Gonçalves, gerente de advocacy da Childhood Brasil, conversou com o CORREIO e deu dicas sobre como observar e agir nesses casos. Confira:

Autoproteção

A autoproteção pode ser ensinada para crianças a partir de 3 anos. Veja como:

3 aos 5 anos - Nesta idade, as crianças já podem aprender a identificar as partes íntimas de seu corpo e o que ela não pode permitir que façam com seu corpo.

A partir dos 5 anos - A criança pode aprender noções de segurança pessoal, assim como ela já aprende, por exemplo, situações de risco como atravessar a rua.

A partir dos 8 anos - Deve-se iniciar um trabalho de informação sobre as condutas sexuais que são aceitas, de acordo com crenças e convicções de cada família

Observe os sinais:

*Mudanças no comportamento sem explicação aparente, mudança de humor, comportamentos regressivos e agressivos, sonolência excessiva, perda ou excesso de apetite;

*Lesões, hematomas e machucados que não tenham explicação clara ou coerente de como aconteceram;

*Ocorrência de Doenças sexualmente transmissíveis;

*Medo de adultos, medo de alguma pessoa específica que pode ser o potencial agressor, medo de escuro ou de ficar sozinho.;

*Interesse sexual precoce através de brincadeiras de cunho sexual e uso de palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas de forma precoce podem indicar uma situação de abuso.

Acha que uma criança está sofrendo violência sexual? Veja o que fazer:

Busque canais como Disque 100, que é anônimo, o aplicativo do Ministério dos Direitos Humanos “Proteja Brasil”, ou dirija-se ao Conselho Tutelar (veja endereços aqui) e delegacias especializadas mais próximas. Eles irão investigar o caso.

Fonte: Rede Bahia