O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou nesta quinta-feira, 23, um pedido de prisão domiciliar para todos os presos do país que pertençam ao grupo de risco para o novo coronavírus.
A solicitação foi enviada ao STJ no último dia 10, um dia após o ministro conceder a prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher, Márcia Aguiar. A decisão foi motivada pelos riscos da pandemia de Covid-19, em que o presidente ponderou as "condições pessoais" de saúde e idade do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.
A íntegra da decisão desta quinta ainda não foi divulgada. Ao rejeitar o pedido, o presidente do STJ considerou que o pedido é genérico, já que não trata da situação concreta de cada preso.
Na ação, advogados do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos defenderam que o benefício de Queiroz e Márcia deveria ser ampliado a todos os presos do grupo de risco, e que tenham praticado crimes sem violência ou grave ameaça.
Fonte: Atarde
