A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta terça-feira (22) para determinar que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
Os ministros do STJ ainda terão de discutir o valor da indenização a ser paga. Dallagnol poderá recorrer da decisão.
O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, "José Dirceu", entre outros.
Na Justiça, a defesa de Lula afirma que o ex-procurador agiu de forma abusiva e ilegal ao apresentar o petista como personagem de esquema de corrupção, procedendo um julgamento antecipado.
O processo chegou ao STJ depois de Lula sofrer duas derrotas na Jusiça de São Paulo, que rejeiotu o pedido de indenização por considerar que não houve excesso.
O voto dos ministros
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Luís Felipe Salomão, que reconheceu o dano moral.
Segundo o ministro, Deltan extrapolou suas funções, provocando danos à imagem, honra e nome de Lula. “Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”, afirmou o ministro.