Por maioria de seus ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (20/4), por ampla maioria (10 votos a 1), o deputado federal Daniel Silveira (PTB) a inelegibilidade, prisão de 8 anos e nove meses, em regime fechado, perda de mandato e o pagamento de multa de R$ 192,5 mil.

Os crimes imputados são o de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados, e coação no curso do processo. Os magistrados acompanharam o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, primeiro efeito da condenação é a inelegibilidade. Ela será reconhecida judicialmente se e quando Daniel Silveira pedir registro de uma candidatura. Quanto à perda do mandato, o Supremo, depois do trânsito em julgado da ação, vai comunicar a decisão para a Câmara dos Deputados, onde deve ser procedido o trâmite interno. A prisão também não ocorre de imediato, porque ainda cabe recurso.

Continua depois da publicidade

Logo após o relator Alexandre de Moraes concluir seu voto contra Silveira, Kássio Nunes Marques, o revisor do processo, abriu divergência. Mesmo apontando que o parlamentar “extrapolou, e muito, os limites” e afirmando que “não se pode extrair o delito de sua conduta, que é reprovável”, Nunes Marques, um dos dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à Corte, pediu a absolvição do deputado.

“É certo que o parlamentar fez é difícil de acreditar. (…) Meu repúdio à lamentável linguagem usada pelo parlamentar. [Mas] Peço a mais respeitosa vênia a todos que pensam diferente. Julgo improcedente a denúncia oferecida contra o parlamentar.” Com o voto de Nunes Marques, o placar do julgamento empatou em 1 x 1. Como é uma ação penal, existe a figura do relator (Alexandre de Moraes) e do revisor.

Fonte: Bahianotcias

Estudante de 14 anos é flagrada com 40 pinos de cocaína em escola

Feira de Santana: Uma estudante de 14 anos foi flagrada com cocaína em uma escola municipal de Feira de Santana, a cerca de 100 km de

Dono de hotel de luxo em Trancoso é preso pela PF em operação

Porto Seguro: Um proprietário de um hotel de luxo em Trancoso, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi preso pela Polícia Federal (PF)

Assassinato do ex-ator mirim João Rebello: o que se sabe sobre o

Porto Seguro: As investigações da Polícia Civil apontam que o DJ e ex-ator mirim João Rebello, de 45 anos, foi assassinado por engano. Ele

Inmet coloca extremo sul baiano em alerta amarelo para acumulado de

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um aviso para municípios do extremo sul da Bahia sobre o acumulado de chuva, com grau de

Três criminosos morrem após confronto com policiais militares em

Porto Seguro: Três homens morreram após confronto com policiais militares, em uma localidade conhecida como Vale Verde, distrito de Porto Seguro,

PF faz operação de combate a desvios de recursos públicos

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) a operação "Pacto Infame", que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos,

Morre aos 48 anos André Mussi, fisiculturista, ex-lutador de MMA e

O empresário, fisiculturista e ex-lutador de MMA André Mussi morreu nesta terça-feira (22), aos 48 anos. O baiano faleceu após passar mal

PF apreende veículos e embarcação de investigados em esquema de

Em meio à investigação de um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Polícia Federal (PF) deflagrou

Motorista por aplicativo é sequestrado; ex-marido de amiga da

Eunápolis: Um homem foi sequestrado após levar uma amiga para casa, no sábado (19), na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia.

Tentativa de homicídio em Nova Viçosa: Pescador é alvo de disparos

Nova Viçosa: Na madrugada deste domingo, 20 de outubro, um pescador conhecido na cidade de Nova Viçosa, na Bahia, foi alvo de uma tentativa de

Mucuri outubro 2024