Caravelas: Um casal de mulheres do município de Caravelas, conseguiu na Justiça uma medida protetiva por conta de um episódio de lesbofobia. A decisão liminar desta terça-feira, 11, foi concedida a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e garante o afastamento de um vizinho que ameaçou e agrediu verbalmente as vítimas.

Conforme a medida protetiva de urgência, o homem, não identificado, deve manter uma distância mínima de 50 metros e foi proibido de manter contato com as duas mulheres, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação. A decisão tem validade de 180 dias. 

Segundo o pedido do MP, realizado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira, o agressor recorrentemente tentava desqualificar a orientação sexual das vítimas, chamando-as de "vagabundas" e "sapatonas", entre outras ofensas.

Continua depois da publicidade

De acordo com o promotor, as práticas lesbofóbicas foram realizadas apesar de já haver ação penal em curso contra ele em razão de ameaça feita anteriormente. As medidas foram solicitadas com o objetivo de garantir a integridade física e psicológica do casal.

Na decisão, a juíza Cíntia Ribeiro afirmou que as ofensas e ameaças relatadas "consistem em evidente lesbofobia, que é preconceito e violência voltada a mulheres que manifestam preferência por se relacionar afetiva e sexualmente com mulheres, constituindo, por isso mesmo, violência baseada em gênero e atraindo a incidência da Lei Maria da Penha".

Fonte: Atarde

Mulher de 68 anos que estava desaparecida é encontrada morta em

Porto Seguro: Uma mulher identificada, Maria Helena Alves Parpinelle, de 68 anos, que estava desaparecida desde de quarta-feira, 20/11, conforme

Mulher de Eunápolis é presa com cocaína da Bolívia escondida em

Uma mulher foi presa com cocaína de origem boliviana em um trecho da BA-275 de Itagimirim, na Costa do Descobrimento. A mulher, que seria

Médico acusado de injúria racial é encontrado morto em casa

Luís Leite, médico obstetra investigado por injúria racial após um comentário racista feito a uma auditora da Secretaria de Saúde da Bahia

Homem é baleado com 5 tiros em posto de combustível Itabela

Itabela: O crime aconteceu no início da madrugada desta segunda-feira (18/11), no posto de  combustível, Sitio Novo, que fica as margens da

Policial militar investigado por matar jovem com tiro na cabeça é

O policial militar investigado por matar uma jovem de 23 anos em um posto de combustíveis de Ilhéus, no sul da Bahia, foi demitido da

Polícia investiga morte de advogado encontrado com mãos e pés

Juazeiro: Um advogado de 57 anos foi encontrado morto, na zona rural de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil (PC), o corpo

Jogador de futebol de time carioca morre em acidente de carro no sul

Um jogador de futebol da Associação Atlética Portuguesa, time do Rio de Janeiro, morreu em um acidente de carro na BR-101, na altura do

Homem é morto a tiros dentro de ambulância do Samu em Itabela

EXECUÇÃO: Homem identificado por, Patrick Santana Costa, de 30 anos, foi morto a tiros dentro de ambulância do Samu, na frente do Hospital Frei

Tiroteio em festa do tipo paredão deixa um morto e três feridos

Porto Seguro: Uma festa do tipo paredão deixou um morto e três feridos neste domingo (17), em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A

PRF prende homem embriagado e sem Habilitação em Caravelas

Caravelas: Na noite do último sábado, 16 de novembro, por volta das 20h10, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu Humberto Adão Américo,

Mucuri novembro azul