Nos meses de abril e maio deste ano, metade dos juízes recebeu salário maiores que R$ 41,6 mil brutos, ultrapassando o limite do teto constitucional dos servidores públicos. As informações são do levantamento realizado pelo site do Uol.
De acordo com a pesquisa, apenas no mês de maio, 12, 2 mil magistrados ultrapassaram o teto constitucional e os vencimentos chegaram a aproximadamente R$ 100 mil. Já em abril, 11, 9 mil juízes, desembargadores, ministros e conselheiros — parte deles na ativa, parte já aposentados — também tiveram remuneração superior que os ministros do STF.
Ainda segundo o levantamento, com base no Painel que analisou os contracheques no Painel de Remuneração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esses números equivalem à metade dos 24 mil magistrados. Ao todo, eles representam 85% de todos os magistrados do país.
O maior salário foi pago pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Em nota, a Corte pontuou que o valor pago deve-se a soma de "indenização de 240 dias de férias, com o respectivo terço constitucional, 210 dias de licença especial e 99 dias de plantão não usufruídos quando em atividade". Sem essas verbas indenizatórias, o magistrado teria recebido R$ 35.912,48, segundo a Corte.
Por que salários de juízes extrapolam o teto
Os magistrados têm ganhos extras que não são limitados pelo teto constitucional. Entre essas verbas, estão valores de diárias, auxílio-moradia, licenças-prêmio convertidas em dinheiro e adicionais por tempo de serviço recebidos retroativamente. Também é permitido que a soma de férias e do 13º salário ao subsídio mensal exceda o teto.
Fonte: Atarde
