Projeto “Balcão Itinerante”

O Balcão de Justiça e Cidadania foi implantado em Teixeira de Freitas/BA, em meadas de 2007, em parceria com a FASB (através do Núcleo de pratica jurídica, que é Coordenado pela  professora do  Curso de Direito da FASB e Advogada Gine Alberta Kinjyo), onde são realizadas audiências de conciliação, orientação jurídica e encaminhamentos para outros órgãos da justiça.em havendo acordo nas audiências realizadas, os termos são encaminhados para o Juiz Coordenador do Balcão de Justiça, que é o Dr. Cesar Augusto Borges de Andrade, o  atual Juiz da 1ª Vara Civil, que após parecer no Ministério Público, homologa os acordos, que passa a ter força executiva.Em entrevista ao jornal da liberdade,    a Dra. Gine falou da  competência do Balcão de Justiça e cidadania atuando em conciliações na área Civil tais como: (execução de alimentos, separação, divórcio, cobrança, conflito de vizinhança, etc.), na entrevista a Dra. Gine  interagiu com ouvintes, esclarecendo e orientado-os acerca de seus direitos, tirando duvidas dos ouvintes, conscientizando-os,  quanto aos direitos do Cidadão.  A advogada disse ainda, que o primeiro passo para agilizarem os atendimentos as pessoas devem   ir    ao Nucleo de Prática  Juridica da FASB, para receber os seus  respectivos convites.

Sobretudo o Juiz da 1ª vara Dr Cesar Augusto, sempre desejou levar os trabalhos do Balcão de Justiça e cidadania diretamente as Comunidade e não apenas atender no Núcleo de pratica Jurídica da FASB. “Assim, construímos o Balcão Itinerante”, nome dado  ao Balcão de Justiça na Comunidade  afirmou. por fim a   Dra. Gine, informou que inicialmente esse projeto era para os distritos e  agora será  no bairro São Lourenço, em Teixeira de Freitas, salientou que foi firmado uma parceria com o Colégio Estadual o CETAB onde serão  realizados  os atendimentos ao público dos bairros próximos a Escola, esse grande evento, acontecerá no dia 22 de maio (Sábado), das 13:00 ás 18:00 hs, com a perspectiva de realizar  60 a 70 audiências de Conciliação, em 04 salas, no fim da entrevista enfatizou o quanto  e importante a interação da Comunidade com o Núcleo de Pratica Jurídica da FASB, (NPJ) e Balcão de Justiça e Cidadania, e ainda propos participar, ao menos uma vez a cada mes, do Jornal da Liberdade, prestando esclarescimentos e levando ao conhecimento das comunidades o seu Direito de Cidadão.

Informações: NPJ/Balcão 30117004'

Por: Rogério Ferraz