Alcobaça: O ano de 2014 começou com mais um escândalo envolvendo a Prefeitura Municipal de Alcobaça [na administração Bernardo Olívio]. Nesta quarta-feira, 08 de janeiro, dezenas de taxistas do município fizeram um plantão na porta da prefeitura, à espera do prefeito, com intuito pedir esclarecimentos sobre o aumento da taxa de Alvará dos Táxis, promovido pela prefeitura. De acordo com o presidente da Associação dos Taxistas (ATA), Michel Martins, a prefeitura aumentou em mais de 92% a referida taxa.
A taxa que, era de R$ 230, passou para R$ 450,00. “Um aumento extremamente abusivo,” declarou Michel. Ainda segundo o presidente da associação, na cidade vizinha Caravelas, a mesma taxa teve um aumento de R$ 10,00 [passando de R$ 123,00 para R$ 133,00]. “Em uma cidade de maior porte como Teixeira de Freitas, a taxa está em torno de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), o que deixa claro o abuso no aumento deste tributo, tornando impraticável o novo preço,” disse um taxista, que não quis se identificar.
Segundo o presidente da (ATA), foi feito uma tentativa de contato telefônico com o prefeito, por volta das 08h20, e ele demonstrou pouca importância, dizendo que não estava na cidade. Questionado sobre onde estava, ele disse que não deve satisfação a ninguém e que no outro dia (09), iria chegar a Alcobaça e poderia atender aos taxistas. Além do aumento na taxa, os taxistas reclamam do grande número de novos alvarás concedidos no município, que já ultrapassam os 140 alvarás, em uma cidade pequena como Alcobaça.
Segundo a categoria, o próprio prefeito Bernardo Olívio sancionou uma Lei que limita em 116 (cento e dezesseis) veículos para os serviços de táxi na cidade. Através do Decreto Municipal n° 169, de 25 de junho/2013, foi criada novas normas para concessão e renovação de alvarás para o serviço de automóvel de aluguel tipo táxi no município. Em seu artigo 1º, diz que ficam suspensos alvarás para serviços de motoristas autônomos de carro de aluguel em razão de não haver mais pontos disponíveis para concessão.
No entanto, os taxistas denunciam que a prefeitura vem concedendo novos alvarás para “apadrinhados políticos”, infringindo assim, a lei em vigor. Tal fato gera improbidade administrativa e deve ser fiscalizado pelo Ministério Público. Ainda segundo taxistas, o ex-vereador do município e atual administrador do Distrito de São José, conhecido como “Pipi”, é responsável pela liberação de diversos alvarás [para não taxistas], que estão se aproveitando dos descontos nos impostos, previstos em lei para taxistas, e comprando veículos.
Por todos os cantos da cidade, o que se houve da população alcobacense é que o atual prefeito tem sido a maior decepção da história da cidade. A frustração é gritante diante dos desmandos da administração. A cidade tem hoje um alto índice de urubus nas ruas, lixos, mendigos, buracos nas ruas e salários atrasados dos funcionários da limpeza e da educação, que ainda não receberam desde dezembro de 2012. Sem contar a decepção da população com a Festa de Revéillon, marcada, sobretudo pela desorganização.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews
