Terminou por volta das 19h desta quinta-feira (26), o julgamento dos três acusados de envolvimento no homicídio que aconteceu no dia 27 de novembro, do ano de 2005, em uma propriedade rural, no município de Guaratinga, que teve como vitima Aldenildes Batista da Rocha, popularmente conhecido por “Dé Batista”.

O julgamento, que teve início às 9h foi presidido pelo juiz Rodrigo Quadros de Carvalho e aconteceu no fórum Valentim Batista, na própria cidade de Guaratinga. Na acusação atuou o promotor Rodrigo Pereira Anjo Coutinho, que contou como um assistente, o advogado Osmar Bandeira Rocha Filho. Na defesa dos acusados atuaram o advogado Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão Assunção e mais dois assistentes, que conseguiram a absolvição de Benvindo Muniz Malheiros, Edilan de Oliveira Muniz e Maicon Jhone Souza Malheiros, pai e filhos respectivamente.

De acordo com os autos do processo em forma de denúncia oferecida pelo Ministério Publico (MP), a morte de “Dé Batista”, ocorreu quando Edilan, Maicon e outros acusados foram até a propriedade rural da vitima, movidos por vínculos psicológicos com objetivo de praticar o crime de homicídio e resolver uma questão por propriedade de gado, tudo supostamente a mando do pai Benvindo Muniz. O inquérito policial apontou Edilan, Maicon, Leandro Silva e Tiago Pereira, como os quatro que desceram do carro e foram conversar com Aldenildes Batista, enquanto os demais permaneciam no veículo. Segundo consta no inquérito do cado, depois de alguns minutos de conversa, sem qualquer configuração de discussão, o denunciado Edilan Oliveira deferiu um tiro de revólver calibre 38, na região interescapular direita da vitima provocando lesões que levaram ao seu óbito. Informa ainda a peça investigatória policial, que existia uma disputa judicial a respeito da propriedade de cabeças de gado, entre o suposto autor intelectual do crime e a vitima.

Em seu depoimento Benvindo negou as acusações e afirmou não ter nenhuma participação no crime. Além de negar o crime de mando, Benvindo disse que nunca teve desavenças com a vitima e sim uma parceria comercial em criação de gados com o mesmo, que findou-se no momento em que foi informado por “Dé Batista” que iria reter o gado para garantir o pagamento de uma dívida contraída por Maria Muniz, irmã de Benvindo.

Maicon Jhone e Adilan Oliveira, disseram em seus depoimentos que as acusações contra eles não eram verdadeiras, além de pronunciarem ao Juiz as suas defesas. Maicon, disse que após uma rápida discussão com a vitima, recebeu dela, um tiro de revolver calibre 38, e que a bala teria o atingido de raspão, sendo que na sequência, com intuito de se defender entrou em luta corporal com “Dé Batista”. Adilan, contou que não atirou em Aldenildes e que ao perceber a luta entre os dois, logo procurou ajudar o seu irmão, enquanto, mais tiros eram disparados, até que todos caíram ao chão. Após este momento os dois irmãos disseram que saíram do local suspendendo a retirada do gado que eles tinham ido buscar na propriedade de Adenildes. Os dois contaram ainda que foram buscar o gado, por que tinham em mãos uma ordem judicial.

Em momentos de debates entre as partes, o promotor Rodrigo Pereira Anjo Coutinho baseou-se nas peças criminais constantes nos autos do processo, quando pediu a condenação dos réus. Além da apresentação de duas testemunhas, a defesa atuou com base na fragilidade dos autos, que segundo ela, não apresentava provas suficientes que pudessem levar à condenação de pai e filhos. A defesa pediu aos jurados, a absolvição dos réus, sustentando a tese de que Maicon Jhone agiu em legitima defesa e a Benvindo e Adilan apresentou a tese de negativa de autoria ou alternativa de legítima defesa.

Na parte final do julgamento, após o retorno da votação dos quesitos pelos jurados, o juiz Rodrigo Quadros de Carvalho anunciou o resultado com base na soberania dos jurados, absolvendo Benvindo Muniz Malheiros, Edilan de Oliveira Muniz e Maicon Jhone Souza Malheiros, das imputações que pesavam sobre eles. Os três absolvidos saíram livremente em companhia dos advogados de defesa e de seus familiares. O Ministério Público não informou se vai recorrer da decisão.

Com informações de Estevão Silva