A Câmara dos Deputados está discutindo uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença garantida de 120 dias da mãe.
A PEC limita, no entanto, o tempo total do benefício a 240 dias (oito meses). Atualmente, mães de bebês prematuros têm direito a 120 dias de lincença, ou de quatro meses, contados a partir do momento do nascimento e sem acrescer os dias da internação do bebê.
A prática faz com que as mães acabem passando pouco ou nenhum tempo com as crianças em casa, depois da alta hospitalar. “Para nós, o ideal seria que a licença se estendesse de acordo com o tempo em que o bebê ficou na UTI. Essa lei estabelece o limite de 240 dias, mas já consideramos isso um grande avanço. Muitos casos de bebês prematuros realmente ficam dentro desse período”, declarou a nutricionista Denise Suguitani à Agência Brasil.
Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano nascem cerca de 340 mil crianças prematuras, ou seja, com menos de 37 semanas de gestação. O número representa 12,4% do total de nascidos vivos no país.
Fonte: Bahianoticias
