Um projeto que torna mais rígidas as regras de aborto no Brasil foi discutido e aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). O texto que inclui na Constituição que a vida começa na concepção, restringindo o aborto mesmo nos casos hoje considerados legais, foi aprovado por 19 votos a um.
A alteração constitucional foi incluída em uma proposta de emenda à Constituição que amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros pelo número de dias em que o bebê ficar internado, com um limite máximo de 240 dias. A votação foi marcada por embates entre a bancada evangélica e a oposicionista.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o deputado Pastor Eurico (PHS-PE) levou uma réplica de um feto de 12 semanas que segurou enquanto discursava. "Isso não tem a ver com religião, é uma posição! Nós somos contra esse assassinato em massa de inocentes", disse. "Incrível como se usam questões de interesse das mulheres sem respeitá-las.
Não decidam por nós, não falem por nós, não legislem por nós", replicou a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), contrária ao projeto. Atualmente, o aborto é legal no Brasil em casos de gravidez decorrente de estupro, quando há risco de morte para a gestante e em caso de bebês com anencefalia (má formação do cérebro).
