O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (30) as regras do programa Mais Médicos, criado em 2013 na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Por 6 votos a 2, os ministros definiram que a dispensa de revalidação do diploma de profissionais estrangeiros e os salários menores para participantes cubanos são constitucionais.  

Relator dos processos, o ministro Marco Aurélio Mello recomendou a anulação dessas duas regras, mas ficou vencido no julgamento. Somente a ministra Rosa Weber acompanhou o voto do relator. Já os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram a favor da validade total do programa federal.

A decisão da Corte foi tomada em um caso levado ao Supremo por entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB)  e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), em ações que questionam pontos como a dispensa da revalidação do diploma de médicos estrangeiros, a falta de comprovação de conhecimento da língua portuguesa, o modelo de contratação por meio de bolsas e o salário menor pago aos médicos cubanos –uma vez que parte é repassada ao governo de Cuba.

Fonte: Bahianoticias

Confira cinco alimentos ideais para consumir antes de dormir

Muita gente fica com peso na consciência de comer antes de dormir, mas não é necessário passar fome após o jantar. Para “beslicar” antes

Anvisa aprova vacinação em farmácias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (12) uma nova resolução que permite que qualquer

O sol de verão e a pele, um velho problema

Os raios solares podem trazer consequências danosas à pele, principalmente no verão quando as pessoas ficam mais expostas. Segundo a

Alcobaça: Centenas de pessoas foram atendidas no dia da cidadania

Alcobaça: Os moradores do bairro mais populoso de São José de Alcobaça foram atendidos neste sábado (02) no Dia da Cidadania (nome atribuído

Câncer: Prefeitura Apoia Ação de Prevenção do dia 10 de Dezembro

Nessa sexta-feira, dia 1º de dezembro, inicia-se, oficialmente o Dezembro Laranja, um mês dedicado à prevenção e combate precoce do câncer de

Teixeira: Campanha de Doação de Sangue Católica

A Diocese de Teixeira de Freitas/ Caravelas (BA), por meio dos jovens da Pastoral Universitária, Ministério Universidades Renovadas e Renovação

Saúde: Mais da metade dos brasileiros está infectada com HPV

Mais de metade da população brasileira está infectada pelo vírus HPV, apontou estudo divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da

Moscas ajudam a transmitir bactérias que causam gastrite e úlcera

Um estudo revela que as moscas podem carregar centenas e diferentes espécies de bactérias prejudiciais aos seres humanos. A pesquisa foi

Após ameaça de paralisação, médicos do HMTF se reúnem com

Teixeira de Freitas: Nesta última semana, foi divulgado um comunicado dos médicos do HMTF, principalmente da Equipe de

Mais de 800 brasileiros morrem por dia em hospitais por falhas

O Brasil registra 829 mortes diárias em decorrência de condições adquiridas nos hospitais, apontou o primeiro Anuário da Segurança

Casa das Correias
New Impress
previcon
Lecão Car 2017
Connect Informática
Pitagoras Connect
Nossos Apoiadores: