O Ministério da Saúde vai monitorar os partos cesárias no país para adotar medidas para reduzir o número de cirurgias desnecessárias. A pasta quer identificar os partos desnecessários e traçar ações para aumentar o número de parto normal como primeira opção para o nascimento. Objetivo é que a equipe e gestante discutam o plano de parto para que seja feita a escolha pelo melhor tipo de procedimento que não coloque em risco a vida da mãe e do bebê. O monitoramento poderá ser feito pelo site da Secretaria de Vigilância em Saúde, a partir do dia 19 de março.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quarta-feira (7), durante cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Em 2017, foram realizados 2,7 milhões de partos no país. Considerando apenas partos nos serviços de saúde públicos, o número de partos normais é maior, sendo 58,1% e 41,9% de cesarianas. Segundo o ministro, a medida é um passo importante para garantir a saúde da mulher. “Precisamos garantir políticas que ampliem a assistência e garantam um atendimento adequado. As mulheres são as maiores usuárias do SUS e precisamos garantir acesso integral em todo país. Em relação a ação para coibir a realização de cesáreas desnecessárias, essa iniciativa vem ao encontro do fortalecimento de boas práticas para o parto normal. Temos que identificar os pontos fracos de cada serviço para que juntos possamos criar mecanismos que os ajudem a investir na realização de parto normal”, reforçou o ministro.
O Ministério da Saúde vai implantar o projeto Parto Cuidadoso em 634 maternidades do país. Inspirado no projeto Parto Adequado, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que conseguiu em três anos evitar que 10 mil cesarianas fossem realizadas desnecessariamente em 35 hospitais. Entre os hospitais que participaram do piloto estão o Hospital Israelita Albert Einstein e o Sophia Feldman (BH) e Agamenon Magalhães (PE). O projeto visa capacitar enfermeiras obstétricas e obstetrizes para atenção ao parto normal, além de promover ações educativas na Atenção Básica, onde é realizado o pré-natal. Desde 2015 até 2017, O Ministério da Saúde capacitou 2.774 enfermeiras que trabalham em maternidades, hospitais, centros de parto normal em obstetras. Essas profissionais estão aptas a fazer o parto normal de risco habitual. Além disso, 611 serviços passaram a contar com enfermeiras obstetras e obstetrizes. Em maio, a pasta realizará a Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no SUS, tendo início no dia 28 de maio quando é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.
O Ministério da Saúde ainda vai liberar para os municípios R$ 14 milhões para ações prioritárias em saúde sexual e reprodutiva. O edital que libera o recurso estará disponível no site do Ministério da Saúde, no dia 16 de março, com orientações e metas a serem alcançadas até 2022 como: redução da gravidez não planejada na adolescência de 17,5% para 15% até 2020; inclusão de mulheres idosas no planejamento das ações de saúde sexual e climatério; ampliar a oferta de DIU de cobre em 20% na Atenção Básica; ampliar o pré-natal do parceiro de 37% para 67%.