O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender cautelarmente o contrato firmado pelo Ministério da Saúde com a empresa Orange Life Comércio e Indústria Ltda para o fornecimento de 400 mil unidades de testes rápidos de diagnóstico de HIV. A medida atendeu pedido da Procuradoria da República no DF que enxergou indícios de irregularidades na contratação da empresa por inexigibilidade de licitação. O valor estimado para o fornecimento dos testes é de mais de R$ 13,9 milhões.

A suspensão valerá até que o TCU se manifeste quanto ao mérito do processo. Segundo a Agência Brasil, a procuradoria afirmou que não havia necessidade da dispensa de licitação devido à existência, no mercado, de produtos concorrentes para a realização do autoteste de detecção do HIV. Segundo os procuradores, isso "indicaria ausência da exclusividade justificadora da referida inexigibilidade". Além disso, "outros autotestes seriam melhores em qualidade, praticidade e modicidade que o escolhido pelo Ministério da Saúde", diz relatório do tribunal. A principal diferença entre o produto da Orange Life e o da concorrência seria a forma de realização do autoteste: enquanto o primeiro é feito a partir de uma pequena amostra de sangue, os demais utilizam saliva para efetuar o teste.

O relatório diz ainda que análise técnica apontou que os testes concorrentes possivelmente também seriam melhores e mais adequados ao que o Ministério da Saúde procurava. "Essa diferença, inclusive, seria mais adequada à finalidade da aquisição, considerando que a utilização dos citados produtos concorrentes seria mais fácil e prática, bem como menos indolor e mais rápida na apresentação dos resultados, sem contar possível redução de custos com a aquisição desses outros produtos", diz o acórdão. A decisão tomada na última quarta-feira (9) e assinada pelo ministro Augusto Sherman, substituo de relator, ministro Augusto Nardes, também dá um prazo de 15 dias para a empresa se manifestar sobre os fatos.

"Alertando-a quanto à possibilidade de o tribunal vir a determinar ao Ministério da Saúde a anulação do contrato". O ministro também deu o mesmo prazo para que o Ministério da Saúde apresente cópia dos eventuais documentos que justificaram a escolha do teste da Orange Life. O autoteste da Orange Life é vendido em farmácias no país desde o ano passado, após ser licenciado pela Anvisa em maio de 2017. O Brasil foi o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias.


O que fazer para evitar que o ambiente de trabalho literalmente nos

Em 2015, uma análise feita com base em quase 300 estudos constatou que práticas nocivas no local de trabalho elevavam a mortalidade, assim como o

A camisinha que se autolubrifica e pode reduzir contágio por DSTs

Com o objetivo de estimular o uso da camisinha, cientistas desenvolveram preservativos de látex que se autolubrificam quando em contato com fluidos

O frigorífico que produz carne de frango sem matar uma ave

Há uma crise iminente diante do crescente apetite por carne no mundo. Será que um frango que cisca em uma fazenda em São Francisco pode ser a

Unacon realiza dia em homenagem ao Outubro Rosa em Teixeira

Teixeira de Freitas: Nesta quarta-feira, dia 17 de outubro, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) realizou o Dia Rosa em homenagem

Saiba mais sobre os Antinutrientes

Antinutrientes é a nova palavra da nutrição, mas não é exatamente o que o nome sugere Os antinutrientes – compostos encontrados em

O que sabemos sobre vitamina D para o desempenho físico

Os benefícios ainda são obscuros, mas especialistas dizem que não há mal nenhum em adicionar mais à sua dieta A vitamina D é um nutriente

O que você deve saber sobre o jejum intermitente

Guia do atleta que opta pelo jejum intermitente O jejum intermitente (JI) tem feito as rondas no mundo da saúde e bem-estar desde o início dos

Como o aquecimento global pode levar a falta de cerveja no mundo

Não é que os cientistas estejam botando água no seu chope. Nem é que o aquecimento global vá terminar esquentando também seu copo. Na

Foi decretado 2º surto de ebola na República Democrática do Congo

Segundo fontes relataram à Agência Efe, o surto tem entre suas principais causas a falta de conscientização sobre a doença e à desconfiança

Estudo: Explosão no número global de cesáreas é 'alarmante'

O volume de cesarianas quase dobrou no mundo em quinze anos e atingiu "proporções alarmantes" em alguns países, aponta estudo divulgado na última

UAI Brasil
O teixeirão 2018
previcon
Connect Informática
Nossos Apoiadores: