Você já ouviu falar em memorial descritivo? Caso esteja pensando em comprar um apartamento na planta, é melhor saber mais sobre esse documento. Alguns papéis são mais conhecidos que os outros, mas isso não diminui a importância. Esse, por exemplo, não é tão familiar quanto a escritura pública.

O memorial descritivo

O memorial descritivo é um documento que reúne tudo o que concerne à construção do imóvel. Tais como: objetivos, normas técnicas, locação e desenvolvimento da obra, proteções e instalações, especificações, fundamentos, movimentos da terra e drenagem, concreto armado e paredes.

Apenas responsáveis habilitados pelo projeto podem elaborar o memorial descritivo, que deve estar de acordo com a ABNT NBR 15575.

Esse registro é obrigatório e deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis, de acordo com a localização do terreno.

Dependendo de cada município, as informações que constam no memorial podem variar. Dessa forma, o técnico responsável pela elaboração deve conhecer a legislação específica da cidade em relação às obras de construção.

A importância do documento

Esse documento é disponibilizado de maneira pública e isso é um ponto importante para aqueles que desejam comprar imóveis na planta.

Como são vendidos como um projeto, há sempre o perigo dos imóveis comprados na planta serem entregues de maneira diferente de como foram apresentados.

Já que o memorial reúne todas as descrições fundamentais, você que está comprando, tem acesso ao que deve ser realizado e o que é esperado para a entrega na conclusão da obra.

Assim, além de servir como um guia durante a construção também assegura os direitos do consumidor.

 Por meio do memorial descritivo, a empresa também fica resguardada de possíveis problemas, tais como, exigências do comprador que não foram previstas no documento.

Elaboração do memorial descritivo

Citamos anteriormente as informações que devem, obrigatoriamente, contar em um documento desse tipo, e que as exigências podem mudar de acordo com a prefeitura local.

Assim, é fundamental que constem no memorial os números de matrícula ou dos registros de transcrição dos imóveis.

Também é obrigatório constar as assinaturas do proprietário do imóvel, do confinante tabular, do requerente da retificação e do responsável técnico.

A documentação deve ser registrada no CREA e devem ser apresentadas as qualidades dos subscritores.

O memorial também ajuda na elaboração do orçamento, atuando como uma das mais valiosas fontes de referência para os engenheiros de custos fazerem seu trabalho.

Para a elaboração deste documento, devem ser seguidas certas etapas. Tais como:

  • Dados da obra — que dependerão do tipo de memorial;
  • Localização da obra;
  • Proprietário;
  • Detalhes de cada fase de execução da obra;
  • Alvenaria: com a relação de todos os materiais aplicados na construção;
  • Acabamento;
  • Conceituação do projeto;
  • Premissas fundamentais adotadas durante o projeto,
  • E, por fim, objetivos do projeto.

Detalhamento em todos os aspectos

O memorial descritivo é um documento de extrema importância para o consumidor que busca comprar um imóvel na planta. E também vale para que a construtora ou incorporadora deixe claro todos os aspectos da obra. Ou seja, é ele que dá garantia da realização da obra conforme combinado no planejamento.

É importante para os dois lados e não deve ser esquecido. Infelizmente, não é tão conhecido como outros documentos, o que pode trazer alguns problemas. Quem desconhece sua existência pode ser prejudicado ou lesado de alguma forma.

 Por isso, fique atento aos seus direitos e ao que consta efetivamente nesse documento, pois, é o que vale. Toda a construção da sua futura casa está descrita nele.

Observar esse documento também vale para quem está interessado em um imóvel, mas ainda não fechou a compra. Ler e reconhecer os termos da obra e materiais utilizados faz muita diferença na hora de se certificar da segurança e qualidade do imóvel!


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