Pedido para acessar os dados foi feito por Elmer Coelho Vicenzi com o conhecimento do ministro Abraham Weintraub. Procuradoria do Inep foi contra.

A saída do delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi da presidência do Inep está ligada a uma divergência sobre acesso a dados dos estudantes coletados pelo Censo da Educação. De acordo com fontes ligadas à área da educação no governo, o pedido para quebra de sigilo de dados dos alunos, coletados pelo Inep todos os anos, foi um dos motivos que pesaram na demissão de Elmer Vicenzi.

O pedido para acessar os dados foi feito por Elmer com o conhecimento do ministro da Educação Abraham Weintraub. O objetivo era emitir uma nova carteirinha estudantil que o governo pretende lançar. Este foi o início da queda de braço entre o presidente do Inep e a procuradoria jurídica do mesmo instituto. A procuradoria negou o pedido, argumentando que a confidencialidade é garantida por lei.

O Diário Oficial desta sexta-feira (17) trouxe os últimos atos assinados por Elmer Vicenzi. Um deles, a exoneração de Rodolfo de Carvalho Cabral, procurador-federal junto ao Inep. Rodolfo de Carvalho Cabral foi o autor do parecer que levantou os impedimentos legais para que os dados sigilosos dos alunos sejam repassados para o Ministério da Educação.

O parecer de Cabral condicionou o acesso aos dados à garantia de que as informações só serão usadas para a formulação de políticas públicas positivas, que estimulem e não prejudiquem as pessoas. Fontes ligadas ao Inep afirmam que o ato de Elmer Vicenzi vai ser tornado sem efeito e a exoneração do procurador, revertida.

Troca no comando do Inep

Após a demissão de Vicenzi, Alexandre Lopes foi nomeado para o cargo. Lopes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos.

Em janeiro de 2019, passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional.

Lopes é o 4º ocupante do cargo desde o começo do ano. Confira abaixo a cronologia:

Maria Inês Fini, que desempenhava a função no governo Temer, foi demitida em 14 de janeiro. Marcus Vinicius Rodrigues a substituiu. Ele foi a primeira nomeação do governo Bolsonaro para o Inep e permaneceu no posto de 22 de janeiro a 26 de março.Elmer Vicenzi foi anunciado em 15 de abril pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Saiu no dia 16 de maio. Um dia depois, Lopes foi anunciado como novo ocupante do órgão.

Crise no MEC

O MEC vive uma crise que se arrasta desde a metade de janeiro. Trocas de cargos, bloqueios orçamentários em universidades federais e disputa entre grupos marcaram os últimos meses da pasta. Na semana em que o governo Bolsonaro completou 100 dias, em abril, o então ministro Ricardo Vélez Rodríguez foi demitido. Em sua gestão, houve recuos e controvérsias sobre temas importantes.

Dentre as polêmicas, estavam a permissão para compra de livros didáticos com erros e propagandas, a extinção da avaliação de alfabetização, a ordem para filmar crianças cantando o hino nacional e a revisão de obras que tratam do golpe de 1964. Além disso, com Vélez no comando, ocorreram trocas intensas de cargos essenciais - foram quatro secretários-executivos anunciados em três meses.

Em seu lugar, foi nomeado Abraham Weintraub, que atuava como secretário-executivo da Casa Civil. Em pouco mais de um mês de gestão, ele foi envolvido em mais uma crise no MEC. Universidades federais tiveram parte do orçamento bloqueado, afetando a verba que seria destinada para pagamento de contas de luz, água, telefone, funcionários terceirizados, equipamentos e obras nas instituições de ensino. O MEC diz que a verba será liberada caso a economia nacional retomar o crescimento e a Reforma da Previdência for aprovada.

Fonte: G1


Prazo de pagamento da taxa Enem 2019 encerra hoje

Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 que não foram contemplados com a isenção devem ficar atentos. O prazo

Mais de 16 mil alunos de Teixeira participam da Obmep

Nesta terça-feira, dia 21 de maio, aconteceu a 1ª fase de prova da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – Obmep. A

MEC mantém bloqueio de R$ 5,8 bilhões após revisão orçamentária

Governo usa reserva e a libera R$ 1,5 bilhão para o Ministério da Educação O Ministério da Educação informou nesta quarta-feira (22) que

Prouni 2019: edital e cronograma foram divulgados para o segundo

Quem deseja cursar graduação com bolsas de estudo ofertadas por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni 2019) deve ficar atento para o

Partiu Estágio seleciona 1,4 mil universitários em novas

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (21), durante o #PapoCorreria, a convocação de 1.410 universitários para integrar o

UFSB é a mais afetada do País por cortes do MEC

Com corte de 53,96%, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), localizada em Itabuna (distante a 642 km de Salvador), no sul do estado, foi a

Enem 2019: prazo para pagar boleto encerra nesta quinta-feira

Boleto deve ser pago até o dia 23 para validar a inscrição na prova. Prazo para requisição de atendimento por nome social se encerra na sexta,

Bolsas para graduação e mestrado na Itália

Uma oportunidade além da fronteira, a Università Commerciale Luigi Bocconi oferece bolsas de estudo para graduação e mestrado na Itália com o

Encceja 2019: estudantes podem se inscrever a partir de hoje

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (20), as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos

Enem 2019 recebe 5,8 milhões de inscrições

Prova será aplicada em 3 e 10 de novembro. Taxa de inscrição é de R$ 85. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 registrou, até as

UAI Brasil
Nossos Apoiadores: