A medida apoiada diretamente pelo Ministério da Economia põe em risco o acesso de estudantes à cultura, segundo o presidente da União Nacional dos Estudantes

De acordo com análise feita pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), pelo menos 80% dos ingressos que foram vendidos em 2019 comprados por meio da meia-entrada. Em razão da queda de arrecadação de bilhetes com valor inteiro, a agência propôs uma consulta pública sobre a obrigatoriedade legal da meia-entrada e seu impacto no mercado.

A consulta está aberta até a próxima quarta-feira (13), mas o Ministério da Economia apresentou a proposta de acabar coma meia-entrada nos cinemas. Segundo o órgão, a meia-entrada apenas distorce os preços e faz aumentar os custos para o consumidor. “Os grupos que dela fazem uso (da meia entrada) são iludidos, pois praticamente não usufruem de benefício algum”, diz trecho do relatório publicado pelo ministério.

Entre os argumentos em defesa da extinção do benefício, o Ministério aponta o “aumento da liberdade de ação do exibidor quanto aos preços, a redução de custos da parcela da população que paga o ingresso inteiro.”

A legislação atual prevê que estabelecimentos culturais são obrigados a oferecer a meia-entrada para estudantes, jovens de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência. Além disso, clientes de bancos ou com cartões de crédito específicos também têm acesso ao benefício. De acordo com a Ancine, 96,6 milhões de brasileiros pagam com meia-entrada. Além da cultura, a meia-entrada garante o acesso dos estudantes à cidade e ao esporte.

O estudo tem como base as informações do Sistema de Controle de Bilheteria (SBC). Com isso, a Ancine conclui que a venda de ingressos na categoria inteira, que totalizavam cerca de 30% em 2017, caiu para 21,6% em 2019.

Defesa à meia-entrada para estudantes

Assim que o Ministério da Economia se posicionou a favor do benefício, a União Nacional dos Estudantes (UNE) se manifestou no Twitter, mostrando-se contrária à decisão. “Nossa conquista não pode, de forma alguma, ser ameaçada. O governo precisa criar mecanismos que verifiquem a validade das carteiras para evitar possíveis fraudes. A proposta do Ministério da Economia é um retrocesso total, o assunto pede cautela e diálogo.”, diz o texto publicado.

O presidente da UNE, Iago Montalvão, declarou a posição da união: “Para nós a meia-entrada é fundamental. É uma forma de incentivo ao acesso à cultura, que é fundamental para a formação do estudante.”, acrescenta.

Montalvão ainda se expressou contra a medida defendida pelo Ministério da Economia, e defendeu a intensificação da fiscalização, pois, segundo ele, o benefício foi banalizado e é muito fácil de ser fraudado, prejudicando diretamente os estudantes. “Queremos cobrar mais fiscalização e mais políticas que garantam que só quem tem o verdadeiro direito tenha acesso”, diz.

A UNE vai responder a consulta pública da Ancine em defesa da meia-entrada para os estudante e irá continuar a mobilização para que o benefício não seja perdido.

Fonte: Correio Braziliense